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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar Executivo

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

08/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o caput do art. 1º e o art. 14 da Lei Complementar 055, de 17 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 (Executivo)
    AUTÓGRAFO
    Data Votação: 22 de Junho de 2022

    OpenAPI