Projeto de Lei Legislativo nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
30/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena Mahowawinã da Aldeia Chapada Azul.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 70L/2024 - Projeto de Lei Nº 70L/2024 (Legislativo)
RETIRADO
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