Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada