Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Observação
Em resposta ao Ofício enviado, informamos que a propositura nº 03, de 30 de janeiro de 2025, de autoria deste Poder Executivo, que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis, foi retirada de tramitação na forma do §2º do Art. 132 do Regimento Interno, e constará como proposição retirada pelo autor no sistema SAPL.