Indicação nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética para famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos, incentivo a fontes renováveis e promoção do consumo consciente de energia elétrica.
Indexação
Observação