Veto Total nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Documento Administrativo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 33/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Projeto de Lei n° 15, de 27 de fevereiro de 2025 - Autógrafo n° 2.295, de 15 de abril de 2025.
Indexação
Observação