Requerimento nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações; número total de falecimentos ocorridos no Hospital Municipal, discriminados por ano, nos últimos cinco anos até a presente data; número de óbitos de bebês prematuros, no mesmo período, especificando os casos ocorridos durante o parto ou nos primeiros dias de vida (período neonatal).
Indexação
Observação