Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada