Veto Total nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Documento Administrativo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 81/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 2, de 11 de julho de 2025, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo n° 2.328, de 16 de julho de 2025.
Indexação
Observação