Parecer nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto das comissões referente ao PL n° 50/2025, que Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo próprio da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, e abertura de créditos adicionais suplementares.
Indexação
Observação
Requerimento de Urgência a pedido do Autor do Projeto.