Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 57/2025 | Parecer Jurídico | 05/09/2025 | Edson Veiga | projeto_de_lei_no_57-2025_-_credito_adicional_suplementar_-_sec_cultura_-_natal.pdf |
| CLJRF, CTMA E FO | Parecer de Comissão | 08/09/2025 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO. | parecer_conjunto_pl_n57-2025_executivo.pdf |
| Autógrafo nº 2.343 | Autógrafo | 09/09/2025 | autografo_no_2.343_ple_57.2025.pdf |