Parecer nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos a cerca do Projeto de Lei Ordinário nº 51/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. que está tramitando em 2º discussão.
Indexação
Observação
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos a cerca do Projeto de Lei nº 51/2025. LDO - tramitando em 2º Discussão