Requerimento nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das medidas de catalogação, acompanhamento e preservação de árvores de grande porte, antigas ou de relevante importância ambiental situadas no perímetro urbano do Município, notadamente em calçadas, praças, logradouros públicos e demais áreas de uso comum.
Indexação
Observação