Requerimento INFORMAÇÕES nº 215 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento INFORMAÇÕES

Ano

2026

Número

215

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

76

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Documento Administrativo

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO N° 5/GAB/2025-LEGIS - Encainhamento do Requerimento 72/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:58:56