Projeto Indicativo nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instalação de abrigos de concreto tipo "c" em pontos estratégicos do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2026