Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 52/2026, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Joaquim Equip, Drika Lima, Deilson Lopes Beiral (Gringo) e Willian Freitas, objeto Autógrafo nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada