Indicação nº 302 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
302
Data de Apresentação
06/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A OUVIDORIA DO SUS, DE ACORDO COM A LEI Nº 4.126/2002 E O DECRETO Nº 8.803/2003, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Indexação
Observação
Indicação Nº 302/2010 - Indicação Nº 302/2010
APROVADO
APROVADO