Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 33 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ano
2011
Número
33
Data de Apresentação
01/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REJEITA O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 963/2011, DE 24.10.2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2011 (Comissão)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada