Parecer de Comissão - Parecer Nº 1 de 28/09/2015 por Jurídico - JURÍDICO (Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 1
Data
28/09/2015
Autor
Jurídico - JURÍDICO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.753/2015 que dispõe sobre adequação dos guichês de atendimento no município de Campo Novo do Parecis às pessoas com nanismo, acondroplasia, deficiências de mobilidade em que utilizem cadeiras de rodas, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral