Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2015
Número
43
Data de Apresentação
31/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.753/2015 que dispõe sobre adequação dos guichês de atendimento no município de Campo Novo do Parecis às pessoas com nanismo, acondroplasia, deficiências de mobilidade em que utilizem cadeiras de rodas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 43/2015 - Projeto de Lei Nº 43/2015 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO