Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 14/12/2017 por COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2017)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
14/12/2017
Autor
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Altera a Lei 630/1998 que dispõe sobre desafetação, permuta e afetação de áreas localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral