Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 10/06/2019 por CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
10/06/2019
Autor
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - Reestrutura a planilha de variação de vencimentos para progressão vertical e horizontal geral e reajusta o salário base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.822/2016, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral