Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 14/06/2019 por CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
14/06/2019
Autor
CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral