Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 29/08/2019 por CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
29/08/2019
Autor
CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante cadastro no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral