Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 17/09/2019 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Nº 3

Data

17/09/2019

Autor

CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral