Parecer de Comissão - Parecer Nº 4 de 23/09/2019 por CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 4
Data
23/09/2019
Autor
CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral