Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 13/10/2020 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Resolução Vereador nº 8 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Nº 2

Data

13/10/2020

Autor

CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Ementa

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2020 - Revoga o art. 4º da Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2020, pelos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.

Indexação

Texto Integral