Projeto de Resolução Vereador nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Vereador
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o art. 4º da Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2020, pelos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução Nº 8/2020 - Projeto de Resolução Nº 8/2020 (Vereador)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada