Resolução nº 34, de 13 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
34
Ano
2020
Data
13/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o art. 4º da Resolução nº 33, de 28 de setembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o período eleitoral do ano de 2020, pelos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Observação
Resolução Nº 34/2020 - Resolução Nº 34/2020
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica