Diversos - Anexo 03 de 12/08/2019 por (Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2019)

CAMPO NOVO É DO PARECIS ›ñ PREFEITURA Ofício n'-' 038/2019/SEMDEC/ CNP Campo Novo do Parecis, 12 de Agosto de 2019. A Sua Excelência o Senhor Wagner Tavares da Cunha Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT Campo Novo do Parecis - MT Prezado Presidente, Ao grato prazer em cumprimenta-Io, no momento em que vimos em atenção ao Ofício n? 057/2019-GP do dia 08 de agosto de 2019, Onde o mesmo solicita informações referentes o Projeto de Lei n9 052/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de 70.000,00, e Projeto de Lei n9 054/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de RS 18.000,00. Referente o Projeto de Lei n9 052/2019, segue anexo, termo de referência com as informações do Projeto de Irrigação denominado "Cultivo Certo", cuja finalidade é atender a Agricultura Familiar, a instalação deste projeto exige a utilização de adubo quimico para atender as exigências agronômicas, que fora solicitado no Projeto de Lei n9 054/2019. Sendo o que tínhamos para este momento, ressaltamos a importância da vossa contribuição e reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RO MARCELO MARCHI esenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 603/2018 ALEX Secretário Munícipyde Câmara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 12109/2019 . _ Espécie: sioENTiPIÊ/;Êiáosums Q . Ssunla. OFICIO N¡ 035/ ZDIBISENDEC/CNP 5465/2019 Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP783óO-UUU balllpuivuvu www.- CNPJ 24772287/0001-36 Fone (65)3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N' 5.315 DE O4 DE JULHO DE 1988CAMPO NOVO »› DO PARECIS P PREFE|TURA TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETIVO Instalação de irrigação por gotejamento, para realização do projeto denominado “Cultivo Certo”, com o objetivo de facilitar o atendimento e distribuição de matéria orgânica para os pequenos produtores cadastrados na divisão de Agricultura Familiar e Cooperativismo, contida na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 2. MOTIVAÇÃO A instalação da irrigação atenderá a área de produção, elevando a produtividade de hortaliças e legumes, fomentando o hortifruti familiar do município principalmente em periodos com déficit de chuva, aumentando a oferta para o PNAE no município, alem de promover a diversificação e qualidade de produtos a serem expostos na Feira Municipal. 3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 1 1 Serviços Empresa especializada em projeto de irrigação, para instalação de irrigação por gotejamento em uma área de 4.5 há, contendo: 1 hidrômetro 3", 50 unidades de tubos de irrigação PN8O 75mm barra com 6 metros, 70 unidades de tubo de irrigação PN60 com barra 6 metros, 36 unidades de CAP soldável 50mm, 18 unidades TE RED BSA soldável 75X50, 5 unidades de curva 90° PTA/BSA 75mm, 18 unidades de curva curva 90° PTA/BSA 50mm, 18 unidades de TE BSA soldável 50 CB, 36 registros esfera VS soldável DN 50, 1 registro esfera VS soldável DN 75, 50 unidades de união 16mm com porca, 1 filtro de disco 3” 120 micron, 1000 unidades de chula bilabial 16 mm para conector, 800 conector inicial 16mm com porca, 800 conecwr fim de linha 16mm, 77500 metros de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores 4. DAS CARACTERÍSTICAS/DETALHAMENTO E QUANTITATIVO 4.1 Para o projeto de irrigação, A empresa devera realizar a montagem com as seguintes recomendações - A área será divida em 2 setores, denominados setor A e setor B, na qual: Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O0O1-3ó Fone [ó5] 3382-5100 www.componovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N" 5.375 DE 04 DE JULHO DE N88“g CAMPO NOVO . no PARECIS P P R E F E l T U R A _ r - O setor A possuira 16 lotes, contendo uma lateral com 105 metros uma derivação de 20 metros. - O setor B, possuirá 2 lotes, contendo 130 metros de lateral e 16 metros de derivação. - Os 16 lotes do setor A, deverão estar dispostos em dois blocos, contendo 8 lotes, em paralelo, sendo cada bloco divididos por uma estrada principal. Os 2 lotes do setor B, deverão estar dispostos paralelos entre si, verticalmente ao ultimo lote do lado esquerdo do setor A. - Cada lote deverá ter duas divisões, separadas por registros de esfera soldável. - Nos lotes do setor A, será colocado 40 linhas de 105 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotej adores, estando 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Nos lotes do setor B, será colocado 32 linhas de 130 metros, de tubo gotejador 1,60L/H com 0,30 metros entre gotejadores, estando a 0,5 metros de distancia uma linha da outra. - Cada lote estará a 3 metros de distancia entre as linhas laterais paralelas, A linha que separa o setor A do setor B também deverá ter 3 metros. - A deposição e metidas dos setores estão contidas conforme o croqui abaixo. Av. Mato Grosso. óó-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/OOO1-3ó Fone [65) 3382-5100 , wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEl N' 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988"K1 CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS PREFEITURA A 215m P - O r 93 “ SETOR ZA SETOR IA “ 13m SETOR 4A SETOR SA SETOR ÕA SETOR ?TA SETOR SA SETOR 7A 185m SETOR !OA SETOR 9A SETOR 12A SETOR llA 315m SETOR l~l-A SETOR l3A SETOR IÕA SETOR 15A 30m w 105m ñ :i u a.; É É : 2 V# m¡ í Linha Ptmcipul 130m O Poço *à v 1 6m 5. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÃO DA ENTREGA O serviço deverá ser entregue no prazo de 15 dias após a data de recebimento da ordem de compra. A irrigação devera ser instalada dentro dos perímetros e no local descrito no mapa abaixo. Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78360000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24.772.287/O001-3ó Fone [65] 5382-5100 wwwcomponovodoparecis.mt.gov.br CRIAÇÃO LEI N* 5.315 DE 04 DE JULHO 0131988CAMPO NOVO ,,, DO PARECIS P P R E F E I T u R A - 6. OBRIGAÇOES DA CONTRATADA A empresa Contratada deverá ceder O material solicitado e realizar todo O serviço de mão de Obra, instalação e montagem, de acordo com as solicitações descritas pelos itens 4.2 do termo de referencia, e nas medidas descritas pelo croqui. 7. FISCALIZADOR Ivan Luiz Biezus Junior Alexandro Marcelo Marchi Solicitante Ivan Luiz Biezus Junior Agente F iscalizador Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78560-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [65) 3382-5100 wwwcomponovodoparecismtgovbr CRIAÇÃO LEI N” 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988