Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 26/04/2021 por CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
26/04/2021
Autor
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral