Diversos - Anexo 01 de 23/02/2021 por (Indicação nº 2 de 2021)

Av. Mato Grosso, 66-NE CAMPO NOVO _ no Ceêlãâgñêêfsasêãlslãã PREFHTURA ' CNPJ: 24.772.287/0001-36 OFÍCIO n9 37/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 17 de Fevereiro de 2021 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo José Burgel Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Respostas a Indicação n9 002/2021, referente ao Oficio 040/2021-GP, proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar em anexo resposta da Secretária Municipal de Educação. Sem mais para o momento, reiteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, z' r u /x M/W b WW ~ v ' FAEL MACHADO Prefeito Municipal Cámara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 22102/2021 Hora: 07:47 Esnãcia: SIDENTIFICRCROS Autoria: Gabinete do Preiaito 00090/2021 L Oil ' ' 37/2 21/ F ' ' 7 1 ralàguhta ao gl1o§nB0Ê57Ê3âiÍGS.lndlcaçâo n www.camponovodoparecis.mt.gov.brCAMPONOV0 D RAREÇHS EDUCAÇÃO an:: ,l MEMORANDO N°: 121/2021 , PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Resposta à Indicação N° 002/2021 Em atenção à Indicação N° 002/2021, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais Vereadores, que versa sobre a implantação de escolas de Educação Infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera, informamos que quanto à construção da Escola de Educação Infantil no Bairro Olenka, o terreno já está definido e disponibilizado para este fim, o projeto arquitetônico também foi elaborado e a construção da Unidade Escolar está prevista e o processo em andamento. Quanto à construção de uma Unidade Escolar no Bairro Jardim Primavera, a Secretaria Municipal de Educação tem conhecimento de novos loteamentos, e consequente povoação e demanda para as Escolas próximas existentes, bem como possíveis novas construções. Informamos, ainda, que a Escola Municipal de Educação Infantil Jordana Araujo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperança, foi reformada e ampliada para atendimento de mais O4 (quatro) turmas, aproximadamente 100 (cem) alunos. Além disso, está em verificação um terreno público para construção futura. Atenciosamente, Campo Novo do Parecis, 17 de fevereiro de 2021. Àl A DIDA AMI HAN Secretár a Municipal de Educação Portaria 988/2017CÂMARA MUNICIPAL CAMPO NOVO DO PARECISMÇ_ _ __ ., .W . , , . ._ .-.- . >.§> , INDICAÇÃO N° 002/2021 AUTORIA: VEREADOR WILLIAN FREITAS E DEMAIS VEREADORES. INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS OLENKA E JARDIM PRHVIAVERA. Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com ñilcro no que dispõe o art. 122 do_ Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhar? ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇAO, versando sobre a implantação de escolas de edu ação infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA Primeiramente, é preciso destacar o grande déficit de oferta de vagas na educação infantil no Município, que precisa ser equacionado, inclusive para atendimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação com relação a essa modalidade de ensino. A implantação de uma escola de educação infantil igura como um dos grandes anseios de familias do Bairro Olenka, as quais atualmente tê que buscar por esse atendimento em outros bairros, como Jardim das Palmeiras e até mes o no Centro ou Nossa Senhora Aparecida, gerando grandes deslocamentos e, por conse inte, maiores diñculdades de acesso, observando que tais unidades desempenham impresci dível papel assistencial, sendo uma ferramenta viabilizadora do emprego de muitas p l soas, principalmente das mães trabalhadoras. Também, entendemos que a implantação d uma escola no Bairro Olenka seria estratégica, na medida em que poderia absorver a client la do Residencial Parecis, Jardim e Itália e do próprio Jardim das Pahneiras. Quanto à construção de EMEI no Bairro ardim Primavera, temos a discorrer que sua demanda deveria ser atendida pela EMEI Jdrdana Araújo da Silva, localizada no Bairro Boa Esperança, entretanto, referida instituição nãq conta com estrutura fisica para comportar a demanda do próprio bairro, tanto que a EM Professor Antônio Pereira oferece ambiente compartilhado com a educação infantil, na modalidaíe pré- escola (Pré I e II). Consideramos, ainda, o aumento populacional registrado no Bairro ardim Primavera, devido a grande expansão de empreendimentos imobiliários residenciais, um bairro que até pouco tempo apresentava uma ocupação de chácaras de natureza agrícola, comércios e serviços; soma-se a este cenário a criação de um novo loteamento próximo a essa regiao. Desta fonna, inclusive por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil e da obrigação constitucional, é imperioso que o Município crie condições objetivas que possibilite o efetivo acesso e atendimento em creches e pré-escolas nos referidos bairros, observando que a presente demanda tem compatibilidadeCÂMARA MUNICIPAL _CAMPO NQyO DO PARECIS _._ _ __.__ ._._ -_ _ ._ _ .-. . . com o Plano Plurianual de Investimentos, Lei Orçamentária Anual e Plano Municipal de Educação. S a de Sessões da Câmara Municipal, em 8 de fevereiro de 2021. r l, , Íl/ lá): J' VE . ILLLIAN (ij/Í AS RCIANO VER. B VER. B VER. MA