Diversos - Anexo 01 de 15/12/2021 por (Requerimento nº 24 de 2021)

3 CAMPONOVO 5 DORARECB PREFEITURA OFÍCIO n9 344/2021/GAB Campo Novo do Parecis - MT, 03 de dezembro de 2021 Para: Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo José Burgel Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. Assunto: Resposta ao Requerimento n9 024/2021, referente ao Oficio 107/2021-GP, proveniente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis - MT. Ao cumprimenta-los Cordialmente, vimos por meio deste, encaminhar eml anexo a resposta da Secretaria Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Sem mais para o momento, reíteramos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, MALA/giz; RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal Cámara Municipal Campo Novo do ?Parecis Data: 06112/0202 Hora: 10:13 Espécie: SIDENTIFICRCROS Autoria: PODER EXECUTIVO = cri ' - 4 - 'iâêân reiàãâzE323'ãffêlã"?-Riããiãàâifãpf““°“"'°"'° ” 00500/2021 Av. Mato Grosso, óó-NE l Centro l CEP 78.3: CNPJ 24.772.287/0001-36 l Fone (O5) 3382-51DESENVOLVIMENTO .~ ECG NO MICO ~ SECiÉEITATII/x .Í CAMPO NOVO DO PARECIS PREFEITURA Campo Novo do Parecis, 04 de novembro de 2021. MEMORANDO N°: 279/2021 l PARA: Gabinete do Governo Municipal ASSUNTO: Em resposta ao requerimento N°. 024/2021 da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT Cumprimentando-a, venho por meio deste, em resposta ao requerimento N°. 024/2021 da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT. Esclarecemos as questões sobre Informações referentes às nascentes de rios do municipio na ordem que segue: 1. Levantamento e Caracterização atual. Segue anexo levantamento de rios e nascentes fornecidos pela Aprosoja. 2. Projeto de Conservação. Há um projeto que esta sendo elaborado pela Coordenadoria de Meio Ambiente, no qual haverá implantação de um bosque na área central do município, este bosque será constituido 100% de mudas de espécies do cerrado, desta maneira tornando-se banco de sementes para toda região, e por consequência colaborando na conservação do bioma. 3. Investimentos programados. A Coordenadoria de Meio Ambiente dispõe do Fundo de Meio Ambiente, este deve ser utilizado para munir a coordenadoria de equipamentos necessários para fiscalização e licenciamento, bem como apoiar e financiar programas ambientais. Estes programas ambientais podem ser apresentados ao Conselho de Meio Ambiente, após aprovação do Conselho O projeto pode ser financiado pelo FMA, desde que a Câmara de Vereadores libere aumento do orçamento estipulado. Desta maneira, qualquer membro do CMA, seja ele representante da Câmara de Vereadora, IFMT,_Lions, Rotary, Sindicato Rural, Associação de Engenheiros, ACIC, etc., pode apresentar projetos ambientais a serem financiados pelo Fundo de Meio Ambiente. íllllãlsãlmlllilmüã?'a DESENVOLVIMENTO A 5 CAMPO NOVO r Do PARECIS PREFEI IURÀ ONOMICO s CRIÉTARI 4. Se existe programa municipal de proteção de nascentes. , Mesmo com o FMA supracitado, tem sido dificil utilizá-Io para investimentos na proteção do meio ambiente, inclusive a ultima tentativa de fortalecer a fiscalizaçãç, foi a sugestão da compra de um veiculo de tração, com o qual seria possivel a fiscal¡ ação de áreas de dificil acesso. Contudo a solicitação feita na Câmara enfrentou probFamas e por fim não foi alcançada. Ressaltamos que a Câmara de Vereadores, com !a sua cadeira no Conselho de Meio Ambiente, pode sugerir programas de proteção a nascentes e tem seu apoio da Coordenadoria de Meio Ambiente. l Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos. \ t6 Atenciosamente, &Qvxpwxge well* :b t* í . Em** o CARLOS DUARDO MOURA LARA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Portaria 954/2021