Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 26/06/2023 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
26/06/2023
Autor
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Altera o processo de nomeação e gratificação de função prevista na Lei 2.357/2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Texto Integral