Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 26/06/2023 por CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Nº 3

Data

26/06/2023

Autor

CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Altera o processo de nomeação e gratificação de função prevista na Lei 2.357/2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da rede pública municipal de ensino de Campo Novo do Parecis.

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