Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 22/11/2023 por CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei Legislativo nº 53 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 2
Data
22/11/2023
Autor
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53L/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do alinhamento e identificação de cabos e fiação aérea, bem como a remoção dos excedentes e sem uso, instalados por empresas que operem no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral