Diversos - Anexo 01 de 26/05/2022 por (Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022)

CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Ofício GP N° 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excelência o Senhor: I WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2022. Excelentíssimo Senhor Presidente, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos o pedido de alteração do Proieto de Lei n° 20/2022 onde foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transferências do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a alteração para a fonte 1500100100 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dotações propostas e solicitamos que esta alteração seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreensão dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, / .ÃLÃLh/l/u - /M RÂFi-\EL MACHADO ' ' Prefeito Municipal Câmara Municipal Campo Novo do Parecis Data: 26/05/2022 Hora: 15:41 _ - N Espicis: SIDENTIFICRCROS Av. Mato Grosso, óó NE Centro CEP 78m 3 guiam PODER EXECUTIVO CNPJ 24772287/0007-36 Fone (65) 5582-511 ;- : m ' cp N! 157/2022 n unlo: RLTERHÇÃO D0 PR0~JET< * ÊÊSBEFN: 2 ?àãzz 'sCAMPO NOVO D0 PAREC|S PREFEITURA Ofício GP N” 157/2022 Campo Novo do Parecis, 25 de maio de 2022. A Sua Excelência o Senhor: WILLIAN FREITAS RODRIGUES Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT Assunto: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 20/2022. Excelentíssimo Senhor Presidente, I Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade emâ que encaminhamos o pedido de alteração do Proieto de Lei n° 20/2022 ondxe foi proposta a fonte 2.540.0000000 - Transferências do FUNDEB 30%, no entanto, em virtude de saldo insuficiente nesta fonte, propomos a alteração para a fonte 1.500.100100 - Receita de impostos e Transferências de Impostos. Segue anexo a minuta do detalhamento das novas dotações propostas e solicitamos que esta alteração seja efetuada por emenda legislativa. Contando com a compreensão dessa Casa de Leis, coIocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, / VÁ L/“C L / L/Í/L L ' / “Ii RAFAEL MACHADO ' ' Prefeito Municipal Cámara Municipal Campo Novo do Parecis Data. 26/05/2022 Hora: 15:41 Espicis: SIDENTIFICRCROS Autoria: pousa EXECUTIVO Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78.3( CNPJ 24772287/0001-36 Fone (óõ) 558261( _ gp N¡ 157/2o22 Assunto: Autsnnçzo D0 PROJET(CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA ANEXO OFÍCIO GP N°157l2022 DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES A SEREM SUBSTITUIDAS NO PROJETO DElLEl N° 20/2022: Art. 1° . 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A l 12361000720065 EDUCAÇAO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3390000000 Aplicações diretas Receita de impostos e de transferências de 15001001000 impostos - educação - exercício MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇAO INFANTIL - PRE-ESCOLA 3390000000 Aplicações diretas I Receita de impostos e de transferências de 15001001000 impostos - educação - exercício R$ 67141730 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 123654300720067 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 3390000000 Aplicações diretas Receita de impostos e de transferências de 15001001000 impostos - educação - exercício R$ 486075180 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 2.155.506,40 12.365.0007.20066 I .o UA~›7I*U%1N°\\QÃ . Qotlladú . vamu!) A s$zs$pt0 0093610 Q (aC-MT u' Av, Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78 300-000 Campo Novo do Parecis MT CNPJ 24772287/0001-36 Fone [(35] 3382-5100 \Nwwcamponovodoparecismtgovbr_CAMPO NOVO DO PAREC|S PREFEITURA Art. 2° . 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O02 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 12.361.0007.20065 EDUCAÇAO BASICA - ENSINO FUNDAMENTAL 3190000000 Aplicações diretas Receita de impostos e de transferências de 15001001 ooo impostos - educação - exercício R$ 2155506140 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 12'365'°°°7°2°°66 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 3190000000 Aplicações diretas 15001001000 ReceIta de Impostcs e de transferências de Impostos - educaçao - exercicio MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 123551300720067 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 3190000000 Aplicações diretas Receita de impostos e de transferências de 15001001000 impostos - educação - exercício R$ 48607589 TOTAL R$ 3.314.000,00 R$ 672.417,80 Av. Mato Grosso, óó-NE Centro CEP 78.500-000 › Campo Novo do Parecis “ MT CNPJ 24.772.287/0001-3ó Fone (65) 3382-5100 ~ wwwcamponovodoparecismtgovbr 1