Parecer de Comissão - Parecer Nº 2 de 07/12/2023 por CLJRF e CES - CEC (Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42L/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.