Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 42L/2023 - Projeto de Lei Nº 42L/2023 (Legislativo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO