Parecer de Comissão - Parecer Nº 3 de 01/04/2024 por CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer Nº 3
Data
01/04/2024
Autor
CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral