Diversos - Anexo 02 de 03/04/2023 por (Requerimento nº 75 de 2023)

Av. Mato Grosso, óó-NE CAMPO NOVO Centro, CEP 78560-000 DO PAREC|S Fone (es) 3382-5100 em Fíl l um. CNPJ 24_772.287/OOO1-3ó Ofício N°. 091/2023 - GP Campo Novo do Parecis, 29 de março de 2023. A Sua Excelência o Senhor: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Câmara dos Vereadores de Campo Novo do Parecis Assunto: Resposta ao Requerimento n° 075/2023 Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que respondemos o requerimento n° 075/2023 com as informações referentes à despesa total com pessoal e o percentual desta em relação à receita corrente líquida, nas competências Janeiro/2023 e Fevereiro/2023. As despesas com pessoal apuradas em Janeiro/2023 e Fevereiro/2023 estão descriminadas no quadro abaixo: DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQLIIDADA jan/ZZ rev/za TDYAL (a) DESPESA saum CDM PESSOAL m 11 503 5319,03 15 531 900,52 27 055.445,55 peesonlmivo 3.724.215,23 12.091.417,03 10.515.532,25 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas variaveis 7 509 512,111 10 375 295,47 17.1104 9013,55 _ Obrigações Patronais 1.149 954,71 1.511s 551,00 1.795.505,72 l Benelímos Plevldencijrros 0,00 l Pessoal lnalwo e Panslunlsta 1.1154 100,32 151a 711,34 a 003.011,15 Aposentadorias, Reserva e nerurmes 1.321 900,92 1 35x 151,30 z :.51 153,25 pensões 151 395.90 15o 455,911 121.157,03 0111105 Benefiiias Piewaeneianes 0,00 Outras despesas da pessoal decorrentes d? contratos de 1 295 022,98 197¡ 770.16 3265 793,14 lermiriznçãnlarl 1a. 5 2° da 111mm 0551755115 NÃO COMPUTADAS (art 19, g 12 da um u 1 711 070.11 1 533 550,49 1 345 730,50 Indenizações pur Demissão e Incentivos a Demissâu Vnluntana 227 770,29 113 117,10 340.337,49 Demrronles de Decxsãu 1i1aine1 0.00 Despesas de exercicios Anieranies 1 329,95 1.319,95 Inativos e Pcnsianisms (Om neeinsns Vinculadas 143a 199,32 1 510.711,34 3 003 011,16 02502571 LÍQUIDA coM PESSOAL (m) = (x - u) 9.791.467,91 13 949.140,14 23.739.703,05 É importante destacarmos que no campo "Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Tercerização (art. 18, § 1°. Da LRF)" foi incluído o valor de R$ 2_706_844_70 referente aos contratos de Gestão n° 01/2022 e 02/2022, decorrentes de Cámara MLznicipal Campo Novo (to Parecis 0.1.- 31703/2023 Hora: 07:51 Kanuueuumsm” g; Especie. swsmnncacnos chef.u.mo g Rulona: PODER EXECUTIVO dedocumemma .É Portarkn'172I2023 ê Êâãg:: 'hamácÁg GP. assunto: Resposta ao oAv. Mato Grosso, óó-NE CAMPO NOVO Centro, cEP 78.300-000 DO Fone (65) 3382-5100 PRí-ÇFE-lTURA CNPJ 24.772.287/0001-3ó despesas com contratações de Cooperativas, OSCIP, OS e outras terceirizações de serviços públicos finalisticos, conforme apuração via Prestação de Contas. Foi acrescido a esse módulo também, o valor de R$ 40.580,00 referente a despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas "51 - Obras em Andamento", que caracterizam como substituição de servidor. Foi expurgado do calculo de despesa com pessoal, o valor de R$ 109.420,08 decorrente de recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde, assim como foi retirado também da RCL. Compactamos essa informação as do ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF publicada no 2° SEMESTRE de 2022, para fins de cumprimento da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF), que resultou no percentual de 50,29% do comprometimento da Despesa Com Pessoal em relação a Receita Corrente Liquida no período Março/2023 a Fevereiro/2023. Enviamos juntamente a esse ofício o ANEXO l - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL da RGF 2° SEMESTRE/2022, bem como o demonstrativo utilizado no calculo do percentual de 50,29°/o da despesa com pessoal. Atenciosamente, RAFAEL MACHADO Prefeito MunicipalMUNICÍPIO DE campo Novo do Pareds ESTADO Du M410 @nosso RELATORIO D: GESTÃO FISCAL nzmousmanvo DA 13:50:54 cuM 1765904; campaign 515541, g DASEGURIDAD§ 906151 JANEIRO/2.022 A DEZEMBRO/2.022 mr. art. ss, inciso l. alinea 'a' - Aneito l at inn 0506.64 com 9665041 DESPESA LIQUIDADA últimos 11 meses inscnta Restos a vagar ran/z: rev/n mar/z: aorm mavll ¡irn/zz iiii/zz ago/II set/u oirt/zz nov/z¡ dea/z: 'rom (a) Nao Processado: (b) DESFESA 00074 coM 0599041 (I) 10.050.165,55 11.117.512,90 11.315.301,75 14.190.970,94 13.637.095,95 14.100.094,70 14.474.004,10 14.900.100,15 14.913.109,04 14.474.954,16 15.173.406,40 21.195.567,47 171.733.467, 70 3.141.100,00 Pessoal Ativo 7.996.696,04 0.934.190,42 9.954.161,02 10.946.914,07 10.430.244,03 10.495.519,90 11.021.519,01 11.027.256,63 11.123.500,59 10.690.905,11 10.739.637,74 15.020.093,79 129.096.329,93 0,00 vencimentos, vantagens e outras Despesas vanaveis 6.006.556,72 7.501.191,00 0.500.460,02 9.446.491,02 0.976.304,74 9.007.294,01 9.535.710,34 9.433.176,07 9.597.403,10 9.146.790,04 9.293.742,10 13.920.355,40 111.339.633,10 ohrilaÇõlã Patronais 1.190. !WÀI XJSISOLJÕ Í.445.79Ó,00 LSTMILUS 1.451.540,05 L403JZ5J7 1.455.EUL47 1.555.075,76 1.515.017,41 1155113517 1.439.594,56 L599J33J9 17.757.X95,33 aeneiicios previdenciários 0,00 0,00 o,oo o,oo 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 - pessoal inativo e vensionisia 1.190.154,12 1.104.117,66 1.190.504,05 1.130.079,92 1.251.553,73 1.249.440,74 1.291.661,04 1.307 709,30 1 362.105,90 1.351.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.708.130,41 o,oo Aposentadorias, Reserva e Reiormas 1.004.056,45 1.070.103,29 1.071.077,93 1.119.941,29 1.115.131,01 1.125.309,49 1.166.735,99 1.102.540,72 1.107.931,56 1.110.091,61 1.119.421,95 1.403.500,50 14.999.610,00 Pensões 113.397,67 134.634,37 119.506,12 110.931,63 127.422,72 124.139,25 121.015,06 126.160,50 154.174,34 131.061,00 134.968,38 302.192,54 1.700.519,53 outros aenerioos previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo - amfiíksw” de mm' “KWMKS d' “mm” d' 055.214,59 1.070.496,50 1.100.455,60 2.005.176,95 1.947.097,39 1.355.115,90 2.161.012,55 2.645.141,21 2.427.499,35 2.524.016,15 3.079.370,41 3.669.092,56 25.913.507,44 3.142.109,90 lerceinzaçinhrl. ll, § I' d¡ LRF) (II) 050545 NÃO 004400140457101. 19, 6 tv do w) Il 1.391.031,03 1.411. 771,42 1.316.406,60 1. 773.412,13 1.575.535, 70 1.501.560,59 1. 706.545,39 1.616. 779, 79 1.025.060,07 1.406.119,91 1. 618.885,54 3069.5054 7 11.194.514,99 0,00 indenizações po( Demissão e inreniivos a Demisxão montaria 161.351,01 197.426,41 114.097,70 534.541,31 176.697,02 332.253,36 413.305,71 219.907,15 394.514,01 54.266,21 164.496,21 1.163.704,35 4.097.731,37 nenorrentes de Decisão Judklal - oespesas de :xenscios Anteriores 31.125,09 9.520,34 714,77 › 146 304,95 066,49 1.508,32 09.003,30 109.230,95 › - - 388.551,21 inativos e Pensionistas com Recursos vinculados 1.190.254,12 1.204.017,66 1.190.904,05 1.230.079,91 1.252.553,73 1.149.440,74 1.191.991,04 1.307.709,30 1.362.105,90 1.251.953,70 1.354.390,33 1.705.001,11 16.700.130,41 DESPESA 1100104 coM PESSOAL (l||) = (l - ii) &65&33A,52 9.006.740,16 11.009.895,15 12.417.540,71 11.961.260,25 12.511.526,11 11.767.630,31 13.363.310,40 13.007.144,97 13.060.734,16 13.554.519,94 XLSZSJBLDO 150.530.951,79 3.141.200.601 DO RECE|TA coRRENTE - RCL da uniao relativas as emendas individuais RECEITA CORRENT( AlUsTAoA DESPESA TOTAL coM 0590414310 uMiTE lie art.20da -<%› LIMITE PRUDENCIAL art. 11 aca uMlTE DE ALERTA ll do 1I do 311.59 da VALDR 1690611641 nctuusTADA 10096 Transrerenclas art. 166 oa 99 aolli 164.759 155.52 140.203.557 1 'Eoiam expurgado; do cáltirio de Despesa com Pessoal, na linna 'outras Despesa de pessoal decorrentes oe contratos de rercerrtaçao (art. 10, § JI. Da tm" o montante de as 3.663.114,34, decorrente do Materiais e Equipamentos utilizados no contrato NP. 009/2019 › coleta de Lixo (as 695.712,75), contrato Nr. 1140/2019 - 11. Termo de Agoxtllzmtriln - Transporte Escolar (RS 1.390.174,35) e contrato NI 94/2022 - Transporte Escolar [Rs 1.579.337,24), conforme previsão contratual, nos termos do Memorando NI. 106/2019 de 16105/2019. proveniente do Controle lntemo. " ro¡ incluido o montante de R$ ¡ 060.759 t1 na linha "Outras Despesa de pessoal decorrentes de Contratos de Tercerização (art. 1a, § 1!. Da LRFJ", reierente despesas Iiquidadas no Elemento de Despesas "51- obras cin Andamento", que caracterizam :omo substituição de servidor; As Despesas de Pessoal do consorcio atinente ao contrato de Rateio com o CISMNDRTE, no montante de ns 190.654,76, estao devidamente lançados na lintia "outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Tercerização (art. 18, g n. na LRFJ". " ' Eo¡ int-luido o montante de Rs 11.776.031,52 na linha "outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Terceritacão (art. 10, § 19. Da um", reierente CONTRATO DE GESTAO NE 02/2021 (Rs 1.533.049,20), TERMO DE FOMENTO N' 03/2022 (Rs 970 000,00), CONTRATO DE GESTAO n! oo1/2022 (Rs 065.430,45) e coNTRATD DE GESTAO 0000111011015 10.014.540,34), dewnenles de despesas com contratações de Cnupevali s, OSCIP, os e outras terccirizacões de se 5 públicos ñnalísticos, conforme apumcão via Prestação de contas; m" o montante de ns 3.141.190,30 evidenciado na coluna "inscrita Restos a Pagar Não Processados 4o)" e na Iiniia "outras Despesa de pessoal decorrentes de contratos de Tercerização (art. 111,5 1°. Da LRFI", é rererente inscrição de Restos a Pagar não Processado¡ de contratos de Tercerização; '“'" conlomie EMENDA coNsriTUcioNAL NI 110, DE s DE MAIO DE 2011, lol retirado do cálculo para lins do limite de despesa com pessoal (Tanto da RCL como da Despesa com Pessoal), os recursos llnanceiros repassados pela uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no valor de RS 505.710,00. 54.00% 5 - x campo Novo do Parecis/MT, szltrÍeíli, 17 de Janeiro de 2013 GEZI DUARTE BURGESIUNIUR secretario Municipal de Finanças EMERSON DE LIMA MlRANDA Contador - CRC: MYOWIÃZ/Ú-S í? . l ay¡ .zZ/5M / -' RAFAEL MACHADO PREFEWOMUNIUPAL NELTON GUARNlERI controlador Municipal111 1,11. 0555554 coM 5155041 0555554 0111110404 Úldmm 12 meses 111553111 04mm Pau! 11141111 1111/22 0111/22 1441/22 M122 n°112 141122 1101/21 1104/22 541122 1111/23 1417/23 10144.11) 0510554 551714 mM 05504111¡ 11.215 301,75 14 190 97094 13.537.595,95 14.100.094,70 14.474.054,20 14.950. 105,15 14.513.105,54 14.474.954 15 1517340541 72.295.357,47 11.503.535,03 15.501.505,53 177.551.235,30 3.142.255.541 04111115511 9 954.152,01 10.945.914,07 10.431.244,03 10 495.519,95 11.021.519,51 11.017 155,53 11.123.500,59 10.555.915,21 10.739 517,74 15 120 093,79 1.714.115,13 12.091.417,03 131.911 555,53 0,00 Vencimentos, v1n11¡411s 4 001m 041111111 Variáveíx 5.505.451,02 9.445.491,01 1.575.304,74 9.017.294,11 9.535.711,34 9.431.175,17 9.557.413,11 9.145.750,04 5.199.742,11 13.520.355,40 7.509 512,30 10.375.295,47 114.135 594,15 010019541 0111111111 1.445.754,00 1.500.413,05 1.451.540,05 1.401.225,17 1.415.101,47 1.594.079,75 1.525.017,41 1.452.135,17 1.439 194,05 1.599.735,39 1.149.954,72 1.541.551,00 11.012.755,05 14114114104 514015471111551 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 1411011 111111175 4 5411110111111 1.190.554,05 1.131.579,91 1.152.553,73 1.249.445,74 1.291.551,54 1 307.709,30 1.152.105,90 1.351.951,75 1.354 390,13 2.705.501,12 1.414.299,11 1.511.711,34 17.300.079,75 0,00 411434111111511151414191 4 1 1.071.077,91 1.1 19.941,29 1.115.131,01 1.125 309,49 1.155.735,95 1.112.540,71 1.107.931,55 1.110.151,51 1 219 41 1,95 1.403.551,51 1.322.900,51 1.350 152,35 15.525.734,42 44111041 115.505,12 11591153 122.421,72 124.119,15 111.515,15 115.151,51 154.174,34 131.051,05 134 550,31 302.292,54 151.391,90 150.455,91 1.751.345,37 001m1 1411411051 511014111111111; 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0111111 44:14:14 114 11419011 4441141411141 44 4411111101 04 1.110.455,51 1.005.175,95 1.947.097,39 1.355.115,55 1.151.012,55 2 545.141,11 1.417.499,35 1.514.015,15 3.079.375,41 3.559.091,55 1.195.012,55 1.571.770,25 27.251.509,51 3.141.110,50 xzrrrírizaçânhn. 11, 5 11411 1551111) 0555545 M0 5024150140415 [an, 15, 5 14 40 151111 1.115.405,50 1. 773.417,23 1.575.535,70 151255555 1.705 545,51 1.515.779,75 1.125.460,17 1.405.219,11 1.515.555,54 3.559.555,47 1. 71257011 153355549 21.735.550,14 5,00 1114411111114; per 0111111135 41444 os 1 040113155 voI01115n1 124.097,70 534.541,31 175.597,01 311.153,35 413.315,72 1 19.917,15 354.524,01 54.255,11 254.495,21 1.153.704,35 117.770,29 113.117,10 4.075.541,51 0140114111111 41 044115511101011¡ 0,00 Despesas 44 5541111151 51114115111 724,77 145.314,55 155.45 1.501,31 19.011,30 109.130,95 1 129,95 349.721,73 111117104 4 041111111111111 mm 541111141 1011411114111 1.190.514,05 1.131.575,92 1.152.553,73 1.145.440,74 1.291.551,14 1.307.709,30 1.151.105,90 1.351.951,70 1.354.190,33 2.705.111,12 1.454.195,11 1.510.721,34 17.305.075,79 015554 111111104 mu¡ 555so41(111)-(1«1n 11.009.135,15 12.417.545,71 11.952.250,25 12.517.525,11 1125753132 13.353.311,40 13.017.244,97 13.055.734,25 13.554.519,94 15.325.252,00 979545752 1354114014 155.114.555,15 3.141.1.55,50| »unda 012 (uma: .u 00 num: 15041 vamu as 50055 4 na 91119404 5501114 505551411 111101044101111) 310.152.514,50 10m¡ 1.1 111111141411111¡ 1111119151111 111 111.111 141111411 11 11114111111 111111111111111 M15 1315.1511 41 cn 1.024.151,00 0,3394 uzczm 005112141: u0u102 41usr404 (v1) 309 531.355,50 99.5755 0155554 70m coM 155041 - 01v mu) = (111 1 411111) 15511450515 50,25% UMWE MÁXIMO 111141503 l, u 4 m, m. 20 da 155)- db 157.312.717,95 54,001¡ 1101115550051404110114515101010.10.22155109 151.947.012,07 51,301¡ uwrc 0: 411174 (x) 1 (0,50 1 v;11)(1n11so11411 51v da 111. 5911 mn 150.511.445,17 41.5011