Parecer de Comissão - CLJRF de 22/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
CLJRF
Data
22/09/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 39/2025-LE, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL FALCÃO 12 – FALCÃO 12 CNP.
Indexação
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 39/2025-LE, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL FALCÃO 12 – FALCÃO 12 CNP.
AUTORIA: Ver. Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga, Milton Soares e Beito Machadinho
RELATOR: Beito Machadinho
I) RELATÓRIO:
Foi encaminhado a esta Comissão o presente Projeto de Lei de autoria dos Vereadores subscritos, que pretende declarar a utilidade pública da Associação de Futebol Falcão 12 – Falcão 12 CNP.
A Justificativa do Projeto trouxe os embasamentos legais que calçam a propositura.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, em seu parecer se pronunciou em relação a aspectos estruturais do projeto, bem como, sobre a notória legalidade e importância que a demanda agrega.
II) DO VOTO DO RELATOR
O Vereador Relator, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião específica, se manifesta no sentido de que existe aptidão legal para tramitação deste Projeto, em face da constitucionalidade, legalidade, e redação conforme a técnica. Abaixo, o manifesto da Comissão, e ao final as concernentes assinaturas.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado Projeto, pois a proposta foi elaborada com a observância dos dispositivos legais e coaduna com os anseios locais.
Sendo assim, indiscutivelmente a presente Lei é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 22 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN BAIOTO
Vice-Presidente
DR. ANDREI
Membro
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 39/2025-LE, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL FALCÃO 12 – FALCÃO 12 CNP.
AUTORIA: Ver. Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga, Milton Soares e Beito Machadinho
RELATOR: Beito Machadinho
I) RELATÓRIO:
Foi encaminhado a esta Comissão o presente Projeto de Lei de autoria dos Vereadores subscritos, que pretende declarar a utilidade pública da Associação de Futebol Falcão 12 – Falcão 12 CNP.
A Justificativa do Projeto trouxe os embasamentos legais que calçam a propositura.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, em seu parecer se pronunciou em relação a aspectos estruturais do projeto, bem como, sobre a notória legalidade e importância que a demanda agrega.
II) DO VOTO DO RELATOR
O Vereador Relator, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião específica, se manifesta no sentido de que existe aptidão legal para tramitação deste Projeto, em face da constitucionalidade, legalidade, e redação conforme a técnica. Abaixo, o manifesto da Comissão, e ao final as concernentes assinaturas.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado Projeto, pois a proposta foi elaborada com a observância dos dispositivos legais e coaduna com os anseios locais.
Sendo assim, indiscutivelmente a presente Lei é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 22 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN BAIOTO
Vice-Presidente
DR. ANDREI
Membro
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