Parecer de Comissão - PROJETO LEI 70/2025 de 17/11/2025 por Djonathan Rafael Zamparoni Baioto (Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PROJETO LEI 70/2025
Data
17/11/2025
Autor
Djonathan Rafael Zamparoni Baioto
Ementa
PROJETO DE LEI N° 70/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES NO VALOR DE R$ 3.460.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI N° 70/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES NO VALOR DE R$ 3.460.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos reservar-se-á a relatoria, passando a emitir seu voto como Relator.
I - RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta mil reais).
Conforme consta da justificativa que acompanha o projeto o recurso será destinado a atender as despesas com a folha de pagamento de setores das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, nos meses de novembro e dezembro.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiram parecer favorável em relação à matéria.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o art. 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis a presente matéria deve ser analisada por esta comissão, tendo em vista tratar de serviço público prestado no município e em nome deste:
Analisando detidamente o Projeto de Lei em análise, percebemos que o mesmo atende as necessidades do município, afinal, a medida reforça o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão pública e a promoção do bem-estar social, de modo que, concluímos pela tramitação e aprovação deste.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 70.2025.
Sala das Comissões, em 17 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DJONATHAN RAFAEL ZAMPARONI BAIOTO
PRESIDENTE - Relator
MILTON SOARES
VICE-PRESIDENTE
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
MEMBRO
PROJETO DE LEI N° 70/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES NO VALOR DE R$ 3.460.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos reservar-se-á a relatoria, passando a emitir seu voto como Relator.
I - RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00 (três milhões e quatrocentos e sessenta mil reais).
Conforme consta da justificativa que acompanha o projeto o recurso será destinado a atender as despesas com a folha de pagamento de setores das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, nos meses de novembro e dezembro.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiram parecer favorável em relação à matéria.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o art. 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis a presente matéria deve ser analisada por esta comissão, tendo em vista tratar de serviço público prestado no município e em nome deste:
Analisando detidamente o Projeto de Lei em análise, percebemos que o mesmo atende as necessidades do município, afinal, a medida reforça o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão pública e a promoção do bem-estar social, de modo que, concluímos pela tramitação e aprovação deste.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 70.2025.
Sala das Comissões, em 17 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DJONATHAN RAFAEL ZAMPARONI BAIOTO
PRESIDENTE - Relator
MILTON SOARES
VICE-PRESIDENTE
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
MEMBRO
Texto Integral