Parecer de Comissão - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS de 26/01/2026 por PODER LEGISLATIVO (Projeto de Resolução Mesa nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS
Data
26/01/2026
Autor
PODER LEGISLATIVO
Ementa
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Indexação
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, após reunião para análise e discussão deste Projeto de Lei, concluíram pelo entendimento de que, em seu mérito, o presente Projeto de Lei possui finalidades pertinentes e resguarda o interesse Público.
Quanto a legalidade e constitucionalidade, as Comissões entendem que o Projeto não apresenta nenhum óbice legal, ratificando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica.
Portanto, o parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento é FAVORÁVEL para a tramitação e votação do Projeto, diante da constitucionalidade e legalidade apresentada.
Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2026.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
BEITO MACHADINHO
Vice-Presidente
ELIAS BARRIGA
Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN BAIOTO
Vice-Presidente
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Membro
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, após reunião para análise e discussão deste Projeto de Lei, concluíram pelo entendimento de que, em seu mérito, o presente Projeto de Lei possui finalidades pertinentes e resguarda o interesse Público.
Quanto a legalidade e constitucionalidade, as Comissões entendem que o Projeto não apresenta nenhum óbice legal, ratificando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica.
Portanto, o parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento é FAVORÁVEL para a tramitação e votação do Projeto, diante da constitucionalidade e legalidade apresentada.
Sala das Comissões, em 26 de janeiro de 2026.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
BEITO MACHADINHO
Vice-Presidente
ELIAS BARRIGA
Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN BAIOTO
Vice-Presidente
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Membro
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