Diversos - Anexo 01 de 19/06/2012 por (Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2012)

fçArviÁâiÀ' iJÍJxJTEíiWPÃEP !Campo Nrwrv clo pa; _MT ;Fi N 7' x _._ . _ . Prefeitura Municipal de Campo Novo do Pa ecis ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24772287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de O4 de Julho de 1988 MENSAGEM N°. 036/2012 Campo Novo do Parecis, 13 de junho de 2012. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O Projeto de Lei n°. 034/2012, que ora submetemos à soberana deliberação do Legislativo Municipal, na forma como dispõe o Regimento Interno dessa Casa de Leis, tem por objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a receber em substituição Iotes de propriedade da Empresa Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dar outras providências. A proposição advém da solicitação da Empresa Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, a esta Administração Pública, acerca da possibilidade de troca/substituição da garantia/caução que foi dada ao Municipio em contrapartida à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na ocasião em que foi lavrado o Termo de Compromisso de Caução entre as partes, conforme se pode comprovar mediante os documentos, em anexo. Decorridos mais de uma década deste compromisso firmado e diante da expansão territorial urbana em nosso município, vislumbra-se a necessidade premente desta substituição dos lotes, uma vez que possibilitaria a edificação de novas outras casas populares, através do Projeto “Minha Casa Minha Vida", em virtude da localização dos Iotes a serem trocados/substituídos, considerando que os mesmos se encontram em ponto estratégico com privilegiada localização, a saber, Av. Minas Gerais, como também o seu valor comercial que supera aos dos antigos Iotes dados como garantia naquela ocasião, conforme se vislumbra no laudo de avaliação, em anexo. __ Ademais, por considerar trata-se de manifesto público, comã comprovada vantagem à Administração Pública na pretendida substituição da; garantia, somos favoráveis a esta troca/substituição, aferindo naturalmente ao?? loteador as devidas baixas e novos registros que se pretende realizar. :c: Pela razão do que se explanou, encaminhamos com pedido deg tramitação, o presente Projeto de Lei para análise dos Excelentíssimos Vereadoresã contando com a presteza e com a soberana ' - e aprovação, valendo-nos da# oportunidade para reiterar protestos - - ' . a e consideração. litlllltü A ER BERFT Pre eito A Sua Excelência o Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Presidente do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis/MT 133W 0G Will Mm 3G IHIOIW Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br iCÃivi/xãd !Campo Novn .Jn Fl. N* C7 ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287l0001-Sô Criação Le¡ n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 PROJETO DE LE| N° 034/2012 13 de junho de 2012. Autoria: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O_ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM SUBSTITUIÇAO LOTES DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GUARANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MAURO VALTER BERFT, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber os Iotes 11 e 12 da quadra 33, em substituição aos Iotes O6 e 07 da quadra 57, localizados no Loteamento Olenka, ambos de propriedade da empresa Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.473.418/0001-77, objeto de Termo de Compromisso de Caução lavrado e registrado em 14 de dezembro de 2005, no Cartório de 2° Ofício, deste Municipio. § 1°. A presente caução servirá para garantir ao Municipio a compensação de gastos realizados em obras de infraestrutura no Bairro Olenka, em caso de inadimplemento do proprietário. § 2°. Os Iotes objetos da presente Lei se encontram avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) cada, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, parte integrante deste Instrumento. Art. 2°. Os lotes a serem recebidos em substituição possuem as seguintes divisas, metragens e confrontações: l- Lote 11, Quadra 033, Bairro Olenka Área total: 765,0Om2 Matrícula: 7.009, Livro n° 2-RG Frente . : 17,00m Rua Epitácio Pessoa; Fundos . : 17,00m Lote O8 da Quadra 033; Lado direito : 45,00m Lote 12 da Quadra O33; Lado esquerdo .: 45,00m Sendo 15,oom para o Lote 1OA; 15,oom para o Lote 10B e 15,oom para Lote 1OC, da Quadra O33. II - Lote 12, Quadra 033, Bairro Olenka Area total: 765,OOm2 Matrícula: 7.010, Livro n° 2-RG Frente .z 17,00m Rua Epitácio Pessoa; Fundos . : 17,00m Lote O7 da Quadra O33; Lado direitow.: 45,00m Lote 13 da Quadra O33; _ .à Lado esquerdo . 45,00m Lote 11 da Quadra O33. /í Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65)3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail:gabinete@camponovodoparecis.mt.gov.br ~ Site:www.camponovodoparecis.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis Ô cÀmi/iííxiiiüiícñí¡ Campo Novn (jp p à?! N* of) * Prefeitura Municipal de Campo Novo' do ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 24.772.287/0001-36 Criação Lei n°. 5.315 de O4 de Julho de 1988 Art. 3°. Por força da presente Lei fica o Cartório de Registro de Imóveis autorizado a destituir a caução sobre os Iotes n° O6 e 07 da quadra 57, com área de 765m2 cada, registrados respectivamente nas matrículas sob n° 3.287 e 3.288, ambos localizados no loteamento Olenka. Art. 4°. As despesas decorrentes as devidas baixas e novos registros que se pretende realizar serão custeados pelo loteador. Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito dias do mês de junho de 2012. Prefeito Municipal Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrôhico dos Municipios do Estado de Mato Grosso e por afixação no local de m dÕata supra, cumpra-se. MARCIO AN ÃO ANTERLE Secretário Municipal d Administração r Callro Idico /2012 Avenida Mato Grosso, 66-NE - Centro - FONE (65) 3382-5100 - CEP 78.360-000 E-mail: gab¡nete@camponovodoparecis.mt.gov.br - Site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br IS~MTI recis" ' ,_ ._- .__,r. .___. CÂMARA lWtHwClPALi 03'" ?NOV _ride ::um llmo. Sr. Prefeito Municipal MAURO V¡\I.'I'ER BERFT Prefeitura MUNICIPAL DE (Jampo Novo do Parecis - MT. A cnrprcsu (JUAR/\Nl l-IMPRElClCNDlMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- ME. inscritai no CÍNPJ/MF 044734121/0001-77. e no CRESCI .l- 941 MT_ com escritório na Rua Paraná. n” 93 lNlÊ_ certtro. IICSÍH cidade, neste ato representado por seu sócio proprietátrio e corretor' responsável Sr. Eduardo Anclrzejewski. inscrito no MF sob o CPF n° 043.802.150-91 c no creci sob o n” F 3470-M'l". venho d PFSSCHÇZI de Vossa Senhoria 'fazer' a seguinte solicitação: ' Solicito a permuta dos lotes 06. O7 du cjuzulra 57 pelos lotes l l. e lZ da quadra 33 do loieznnento Olenka. DOS FATOS: A empresa loteadorzi pede para ser trocado a calção dos terrenos clix cjuaclrzi loles:0(› e 07 por dois terrenos da mesma metragem e valores comcrciziis da cjuadra lotes: ll e l2. DA _l LJS"lll"1CATlV.›\: Du quadra 57 poderá ser reloteudu pura *rins de construção de casa projeto minliar casa minha vida. cujos terrenos da quadra 57 impedem o i-eloleamento. Do PTQDHJO: .Assim sendo. Li empresa loleadorzi. requer cjue Vossa Senhoria que LlLlI0l'i"/.a a permuta dos mesmos. Pelos molhos já expostos. e para continuidztçle das bons relações e a mútua colaboração entre esta empresa e a Prefeitura Municipal Lle Cumpra Novo do Parecis-Mt Nestes termos, Pccle tleferimento Campo Novo do Parecis Nil. 12 de _janeiro de 2012. Rua Paraná, n” 931 NE - Centro - Sala 05 - FONES: 65 3382-3711 / 8117-90 . email: imobiliariaguarani@hotmail.com - CEP: 78 36(0-0)OO - Campo Novo do (lãfggãomwz CNPJ: 04.473.418/0001-77 - CRECI J-941-MT 19- Região EDUARDO ANDRZEJEWSKI brasileiro, casado de identidade de n? 5024038324 SSP/RS, 043. 802. 150-91. , agricultor; portador da cédula inscrito no CPF/MF sob o n? residente e domiciliado no local denominado Fazenda Olenka, Municipal, Sr. JESUR JOSÉ CASSOL, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo portador da cédula de identidade de n°. I 2070 sob o n°. ° ' , 'g to, Presidente Provisorzo da Câmara Munici al e elo Secretário "ad hoc" Sr. Adíáwo data de 1° de janeiro do corrente ano, chamada doravante de OUTORGADO. de comum e mútuo acordo ajustam, entre si, o presente negócio jurídico, mediante as cláusulas e condições infradescritas: CAMARA MUNICIPA Campo Novo do Pa¡ '-M L T cuúvúv' 'WI' -' i “ ARAMUNIClPA' (9394) Novo'ii“°'t"e MT i=i.Njf4__.QQ_._- .-._ _ de dezembro de 1979. I › r iívixiT E, por estarem as partes justas e presença de 02 (duas) testemunhar, maiores e capazes, as quais, ao fina contratadas, assinam a presente Termo na I, também ., @das Nome-i i RG: CPF/MF: ç Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis ESTADO DE MATO GROSSO rw-P - ._-.r-__,._- ._ CNPJ 24.772.237/0001-36 ¡QAMAÉA MUN'C“°^L'I Criação Le¡ n°. 5.315 de 04 de Julho de 1988 ¡pfÉPl P' CMT LAUDO DE AVALIAÇÃO (OPINIÃO DE VALOR) s e doze, reuniram-se os membros da Comissão Aos 13 dias do mês de janeiro de doi Pennanente de Avaliação de Bens Imóveis, nomeados pela portaria n°328l20l0 de l5 de outubro de 2010, com a finalidade especifica de atender a solicitação do Departamento de Patrimônio através do memorando 025/2012 para ñns de avaliação dos iInóveis a seguir. DESCRIÇÃO DO !IMOVEL Dois terrenos localizados na Quadra 33 lote 11 e 12 com área de 765,00 m1 cada com frente para a Rua Epitácio Pessoa VALOR VENAL DO !IMOVEL Os terrenos encontram-se localizado no setor 33 (trinta e três) onde o valor venal deste setor é quadrado. 12,64 % o m2, ou seja, R$ 23,88 (vinte e três reais e oibentae oito centavos) o metro l2,64X 188,93 = RSS 23,88 765,00 m X 23,88 = R$ 18.268,20 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) 36.536,40 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta perfazendo o valor de R$ centavos) os dois lotes avaliados. VALOR COMERCIAL DO IMOVEL Se basearmos por outros imóveis semelhantes negociados no mesmo setor os preços praticados varia de 55,00 a 65,00 reais o metro quadrado. Informações prestadas pela Imobiliária Guarani (Sra. Lurdes). dam em R$ 58,82 m¡ (cinqüenta e oito reais e oitenta e Desta forma esta comissão avalia nesta no valor de RS 45.000,00(quarenta e cinco dois centavos) o metro quadrado, ou seja, 765,00 m' mil reais) cada lote perfazendo um valor de RS 90.000,00 (noventa mil reais) os dois !mm avaliados. Este é nosso paremr. \ 2944/00 J ge Flores CREA/ PR 28.400 D I 2 A on sebastiãdMoreira CRECI 4002 Avenida Mato Gross . ôô-NE - C t - _ E-mail: gahlnete@campoigovodoparecisífritrgoví?¡É!Esiã:mêfarígiggovsdãsaifegôrgtíggs br ' _› ~ ' .X "x .CL/Cxgç', B CÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do Pa MT Fl. N°. MEMORIAL DESCRITIVO O presente memorial descritivo tem por objetivo descrever e detalhar a situação original dos Lotes 06 e 07 da Quadra 057 do Bairro Olenka, neste municipio de Campo Novo do Parecis. SITUAÇÃO ORIGINAL DOS LOTES 06 E 07 DA QUAPRA O57 DO BAIRRO OLENKA NESTE MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS LOTE 06, QUADRA 057 - A: 765,00 m' IMÓVEL: Lote 06 (seis) da Quadra 057 (cinqüenta e sete), do Bairro Olenka, com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: FRENTE: 17,00 m (dezessete metros) para Rua Carlos Bezerra; FUNDOS: 17,00 m (dezessete metros) para Área Comunitária da Quadra 57; LADO DIREITO: 45,00 m (quarenta e cinco metros) para Lote 07 da Quadra 57; LADO ESQUERDO: 45,00 m (quarenta e cinco metros), sendo 19,00 m (dezenove metros) para Lote 01G e 26,00 m (vinte e seis metros) para Lote 01 H da Quadra 57; LOTE 07, QUADRA 057 - A: 765,00 m* IMÓVEL: Lote 07 (sete) da Quadra 057 (cinqüenta e sete), do Bairro Olenka, com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: FRENTE: 17,00 m (dezessete metros) para Rua Carlos Bezerra; FUNDOS: 17,00 m (dezessete metros) para Area Comunitária da Quadra 57; LADO DIREITO: 45,00 m (quarenta e cinco metros) para terras da Fazenda Olenka; LADO ESQUERDO: 45,00 m (quarenta e cinco metros) para Lote 06 da Quadra 57; Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PROPRIETÁRIO CNPJ: 24.772.237/0001-36 \ á HÃMUHPAÍ gs t ' ' Campo Noo do Pa g; is-MT Cs Í_ m? ' . ;5.4 co_ Z 7 : .Z e, ã' I ' r l \ *E "n i l I RUA LUIZ FELIPE SCOLARI ÁREA COMUNITÁR|A A: 5.400,00 m' ê ._. Z t a E! "a “' '"'“" "o "__“”" "_'°" ã ° O ° < D o Z n: g uJ Oi - H N - 'à Li_ _r_ -_j_ O O1A 01B 01c*01Di0iE OiF 010g RUA CARLOS BEZERRA I i i I i SITUAÇÃO DOS LOTES O6 E 07 DA QUADRA 57 BAIRRO OLENKA ESCALA 1:1000 QUADRO DE ÁREAS LOTE 06 - A: 765,00 m* LOTE 07 - A: 765,00 m* PROPRIETÁRIO: ENDEREÇO: QUADRA: 57, LOTES 06 E 07 - BAlRRO OLENKA SITUA ÃO ORIGINAL DA QUADRA _ i DESENHO; ESCALA: RITA BOEMEKE INDICADA PREFEITURA MUNlClPAL DE CAMPO NOVO DO PAREClS - MT CNPJ: 24.772.2s7t0001/-3s RESPONSÁVEL TÉCNICO: › ÁREA COMUN|TÁRIA A: 5400.00 m' Z |.|J .l O < O Z UJ N < u_ RUA CARLOS BEZERRA SITUAÇÃO DOS LOTES 06 E O7 DA QUADRA 57 BAIRRO OLENKA ESCALA 11400 QUADRO DE ÁREAS LOTE 07 - A: 765,00 m* I SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE LOTE URBANO i ENDEREÇO: t' QUADRA: 57, LOTES 06 E O7 - BAIRRO OLENKA SITUA ÃO ORiGlNAL DA QUADRA DATA: AREAs; - : FEVEREIRO I 2012 VER QUADRO DESENHO. ESCALA › RITA BOEMEKE INDICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CNPJ: 24.772.2a7I0oo1r-3a RESPONSÁVEL TÉCNICO: \ WW.; s g cAmzr-:LA M um:: I PAL \ Ê ' ¡Elartjr :WHILV 'LC1 TK Estado de Mato Grosso ks ¡ \ J ' Comarca de Campo "Novo do Parecis ^ \ REGISTRO DE INÍOVEIS- TÍTULOS E DOCUMENTOS / . \ ' iJosé de' Arimatéia Barbosa z_ ' J \ ,x ¡ Oficial /Regisirãíar ' KK x, A 7 A ” T/ l/ l J A M_ / l \ " ' ' ” .líêsé delArimatéíarBarbqsa, OñciaJ/do Cartório de Registro de 'j óveis, desta Comarca\de Campo Novo do Parecis, Estado de \ ,_ Matelãrosso, na forma da lei/etc., y . Í v, ' . x_ f, /à _ \ V i e CERTIFICO, apedido de pessoa interessada e para/que-produza seiis legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de lfOñció' '- Registro de Imóveis o Livro 2- , dele verifiquei existir a matrícula n° 3.288, efetivada enitlõ/IZÊOOS, cujo teor é”cõnstitII_ído(s) de l ñchafs), xtraída (s) por meio reprográñco - (art. 19 § 1°, da 6015/73 e ari; 41 da lei 8.935/94), yque ñca(m)\fazend0 parte .integrante desta e está(ão) _conforme o(s) o 'gTIía1(is)/a\iquiÉIq131iVado(s). ,x ' x i_ -y.~; __ A,__\ l, x ., _ , Era o que a respectiva mítrícula, registros e averbações; .- . _servindo esta como CERTIDAO DE TEOR, positiva de ybens; tendo sua situação c\om referência /a »alienações, constriçõesxde ônus e deàções reaisíou Í Í pais reípersfecutórias, integralmente nela noticíadas. Dado '~ e passado nesta' cidade erri24 de maio de 2012 (Ení :'R$ -'R$~ 32,20 Lei 7.550/2001). ' '\ * ~ i ' x' a “ x '- ' \ « ._ * “ _ " r _ a J i . e i' . ' .r \\ '« i ,t ,- ix. __ 'i ¡ 7 ~ x “Nx ;- J -. “ . / E' i _O mferiâo é verdade, dou fé. i i \\, - \ . . . ,¡› -¡¡'tàd5'de.|1at0Brasa “d” Judmâm 'a @REGISTROS . / ,.: v - Validade: 30 (trinta) dias. *e z- ¡ “_ V _V _ u 1.x' \ J ) * v_ :_. .N I_ _ ~ i_ \ Rua Roberto Carlos Brólio n? 432°-*CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT E \ i ~ - X Fone: (065) 33824316/ 4317 - e-mail: crb.cnp@gmail.com ' / M' Í x* x' ~ -~ x ' /r/,r \i. =”' .x Bel. .José de Arimatéia Barbusa Oficial Registrado! Matrícula n.° 3288 Data: 06 de dezembro de 2005 IMÓVEL: Lote urbano 07 (sete), da quadra 57 (cinqüenta e sete), com área de 765.00 m' (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), do loteamento denominado "Olenka", situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: “Frentez 17,00m (dezessete metros) com a Rua "E": 5.399s: 17,00m (dezessete metros) com Área Comunitária da quadra 57; Lado Direto: 45,00m (quarenta e cinco metros) com a Fazenda Olenka; Lado Eguerdo: 45,00m (quarenta e cinco metros) com o lote 06 da quadra 57. PROPBIETÁRIA: Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJ/MF n. 04.473.418/0001-77, com sede à Av. Brasil. 583, centro, nesta cidade. ' REGISTRO ANTERIOR: AV.2lM-2.833, Liv. 2- RG, deste Ri. Dou fé. 0 oficial. Av,]-3.288 - Protoc. 5804 - Liv. 1-C -=' D6/ dezembro 12005: ABERTURA DE MATRI LA. Procede-se a esta averbação para constar que o imóvel acima f matricu ado neste cartório, a requerimen da proprietária, o qual fica aqui arquivado. Dou fé. O oficial. , R.2-3.288 - Protoc. 5925 - Liv. 1-C - 27¡ dezembr !2005. CAUÇÃO. NOS termos da ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÁO COM GARANTIA HlPOTEcARlA. la rada em 14IdezembroI2005 no Tabelionato local, às fls. 170/171, Lv. 13-N, a proprietária Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, já qualificada. dá em primeira, única e_especial hipoteca o imóvel obieto desta matricula, gelo valor de R5 18.000,00 (dezoito mil reais). ao MUNICTPIO DE CAMPO NOVO DO PAREcIs-MT, CNPJ/MF 24.772.287l0001-36, com sede à Av. Mato Grosso, 50, centro, nesta cidade. Consigue a Escrituras agresentago do seguinte documento: Declaração da Outorgante, sob as penas da lei, que não é responsável .pelo recolhimento de contribuições à Previdência Social Rural (Lei 3.212/1991). CONDI ÕES: O outorgado se compromete a dar quitação e autorizar o cancelamento da hipoteca. tão logo sejam cumpridas todas as obrigações estipuladas no Termo de Compromisso de Caução (Lei Federal no 6.766 de 19IdezentbroI1979). 's condições são constantes da referida escritura. (Emol.: R$ 334,20 - Lei 7.550/2001). Dou fé. O oficial. , :Ieñiiicva que a ;assentes extraída na ?carma re :agrária , ; 35 :em: 5 »jo g 1° 'd0,-Ârt;.-,_t3, na _lei 6.01573, #n00 0 ::untarrnioaue ccmoarigirialgf' g ' " A Ca:n§."0"iii0$0.[” tirarem-iai', '24 de n i eãrAoo os COMARCA os - MATTO cnosso _ o_ h CAMPO NOVO oo PARECIS Li __ .w - T c nróru RUI ARBOSA - 1° oricro ' E A' ' A Regisotro de Imóveis, TítutoseDocumentos Ro COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS ESTADO DE MATTO GROSSO CARTÓRIO RUI BARBOSA - 1° onícro Registro de imóveis, Titulos e Documentos Bel. José de Arimatéia Ba rbosa Oncial Ragrstrador Matrícula n.° 3-287 Data: os de dezembro de 2005 MÓVEL: Lote urbano 06 (seis), da quadra 57 (cinqüenta e sete), com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta - cinco metros quadrados), do loteamento denominado "Olenka", situado nesta cidade e comarca de Campo ovo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: “Frentez 17,00m (dezessete etros) com a Rua "E": Fundos: 17,00m (dezessete metros) com Área Comunitária da quadra 57; Lado Direno: 5,00m (quarenta e cinco metros) corn os Lotes 07, 08 e 09 da quadra 57; Lado Eguerdo: 45,00m (quarenta e 'nco metros) com o lote 05 da quadra 57. ROPRIETÁRIA: Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJIMF n. 04.473.418/0001-77, com ede à Av. Brasil, 583, centro, nesta cidade. ' ' EGISTRO A TERIOR: AV.2lM-2.833. Liv. 2-RG, deste Ri. Dou fé. O oficial. i _, Z V.1-3.287 - Protoc. 5803 - Liv. 1-C - 06¡ dezembro /2005: ABERTURA DE MAT ' lcULA. Procede-se a esta verbação para constar que o imóvel acima o¡ matriculado neste cartório, a requeri ento da proprietária, o qual aqui arquivado. Dou fé. O oficial. , °' R.2-3.287 - Protoc. 5925 - Liv 'l-C - 27/ deze bro !25. CAUÇÃO. NOS termos da ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO COM GARANT|A HIPOTECARIA. lavrada em 14Idezembro/2005 no Tabelionato local, às fls. 170/171, Lv. 13-N, a proprietária Guarani E reendimentos Imobiliários Ltda - ME, já qualificada, dá em primeira, única e especial hipoteca o imóvel objeto desta matricula, pelo valor de R§ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT. CNPJ/MF 24.772.287l0001-36, corn sede à Av. Mato Grosso, 50, centro, nesta cidade. Consigna a Escritura a agresentago do gguinte documento: Declaração da outorgante, sob as penas da lei, que não é responsável pelo recolhimento de contribuições à Previdência Social Rural (Lel 32121991). CONDIÇÕES: O outorgado se compromete a dar quitação e autorizar o cancelamento da hipoteca, tão logo sejam cumpridas todas. as obrigações estipuladas no Termo de Compromisso de Caução (Lei Federal l'l° 6.766 de 19Idezembrol1979). Demais s s_ão constantes da referida escritura. (Emol.: R$ 334.20 - Lei 7.550/2001). Dou fé. O oficial. , t Cartório Rui ?arâosa "Wdo-I-rwmdoramu-rrrara . MAWALÊmSRWMW "°'°"°"°”“""' _. cênicas( “Íiññüã 'M' 5 PI-&Séfitê Í-'zertiüâi' É» *atraída na 'ame - - ___ ' ' e ». ' - ' " ' r r , íêPíf-*BE a.; :c›~¡g§ :_ “$549, as ¡ ¡ - ,_ _ - ._ 23543133 r=.aaira-i3?.jí,_r§à'i§é§s.mr L ampgNovo do al.w°.~=.finz n . \ _ A À T' /x _w . › À À_ , a1 do Cartório de Registo de ' v « « A - ~ 'défampo Novo do Parecis, Estagqde f" 'x *a ' T ~ : :L5 Ãf;z.+.f* . ; “ 1. . À .' 7 r MQtQÊC-_Étossqçngàfgrxnadalm etc., “ W À x .~ _pessoa interessada ?pára ¡froduza \ A' ' 'Ao _-Í°Regístr_o de Imóveis o' _ _ , É é cíírístàftlídáyü) de 1' eggyraída ,x ' ,lei ,8.935/94),,-=que iica(m) 'fazendíybarte À , , / \ . ' x í J - M _ vamatríç regnsuoseaverbaçõesg' Ãsótündo esta como ” › tendo Súa 'tuação 09m feferêaçiaa ' 'T _ Í " A' ,integralmente nela ñotiàiadas. Dado /V Aí ” “ 550/2001). \ í à ' vçxfiñjqüêíexistir a m3_ çula nf' 3.287, e( ' ÍWPÓ¡ mÊÍO T3910 . ' I z À v' . , . , . ~ ' / | .,. ,. / _ x. ' N \ uax* z- «\. ~.› .\ / /'\ " - j; fdj" k t 13W' /' r s: ' , jfjíí -J. 1;' ' É: _ .\ l, í :w Z E z 1 .› l › ¡ i 1 'k í 6 ' 05d 'A ' ,Cartório :Ru #títulos .- ?Ba _ -. o . Doaawos-(ommudacmpoltow - @ ' °*“'° ""”'°°"'íãs"'â.uwàa › .m (g5) Q1416 .- 1 " -s-2 ' ?Rua V berto Cazjlbs ¡- oxqro do Pare-Lois - alidade:30 (trinta) 7 ~)° V¡ O ._ T _x “~“ J “ FOIíÊíÍOGS '333234315/431726-111851: .ÚHQ :m 'Lcom , " p _ ;;.;›;, \/ À Q C MARA MUNICIPAL _. _Wave do Par "-MT MEMORIAL DESCRITIVO O presente memorial descritivo tem por objetivo descrever e detalhar a situação origina| dos Lotes 11 e 12 da Quadra 033 do Bairro Olenka, neste municipio de Campo Novo do Parecis. SITUAÇÃO ORlGlNAL DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 033 DO BAIRRO OLENKA NESTE MUN|ClPlO DE CAMPO NOVO DO PARECIS LOTE 11, QUADRA 033 - A: 765,00 m* IMÓVEL: Lote 11 (onze) da Quadra 033 (trinta e três), do Bairro Olenka, corn área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: FRENTE: 17,00 m (dezessete metros) para Rua Epitácio Pessoa; FUNDOS: 17,00 rn (dezessete metros) para Lote O8 da Quadra 33; LADO DIREITO: 45,00 rn (quarenta e cinco metros) para Lote 12 da Quadra 33; LADO ESQUERDO: 45,00 m (quarenta e cinco metros), sendo 15,00 m (quinze IMÓVEL: Lote 12 (doze) da Quadra O33 (trinta e três), do Bairro Olenka, com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: FRENTE: 17,00 m (dezessete metros) para Rua Epitácio Pessoa; FUNDOS: 17,00 m (dezessete metros) para Lote 07 da Quadra 33; LADO DIREITO: 45,00 m (quarenta e cinco metros) para Lote 13 da Quadra 33; LADO ESQUERDO: 45,00 m (quarenta e cinco metros) para Lote 11 da Quadra 33; Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2012. PREFEITURA MUNlClPAL DE CAMPO NOVO DO PAREClS PROPRIETÁRIO CNPJ: 247722871000166 - IPAL _- ampo Nnvr* rir Dq: ~ -MT $\ ¡ l I pl, No ;já . .'a""""* .' RUA UIRAPURU AVENIDA GETÚLIO VARGAS SITUAÇÃO DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 33 BAIRRO OLENKA ESCALA 1:1000 QUADRO DE ÁREAS LOTE 11 - A: 765,00 m* LOTE 12 - A: 765.00 m* çÀo E LocAgzAçÃo DE LOTE URBANO ._ 3 . aq ., v-.cn. ._ TÍTULO: _um l - | SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE LOTE URBANO J ENDEREÇO'. 1".-gui ." QUADRA: 33, LOTES 11 E 12 - BAIRRO_ 955115». SITUA ÃO ORIGINAL DA QUADRA J DATA _ 'mu' FEVEREIRO Í 2012 VER QUADRÓ___“_|" .nau. 1 . a - 1 DESENHO: ESCALA. 2 RITA BOEMEKE IND|CA[3_A_____I ______ PROPRIETÁRIO: .-___::_.- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CNPJ: 24.772.287IOO01I-36 RESPONSÁVEL TÉCNICO: oio 'i o * 'MARA IVIUNICI -" E; Campo Novo *Ir 'j ' ,is MTÊ : : -_-. _._. L. É Ô 15.00 IOB RUA UIRAPURU 15.00 IOA 15.00 RUA EPITÁCIO PESSOA SITUAÇÃO DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 33 BAIRRO OLENKA ESCALA 12400 QUADRO DE ÁREAS LOTE 11 - A: 765.00 m' . ' PROPRIETÁRIO: TITULO: _ SITUAÇAO E LOCALIZAÇÃO DE LOTE URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT CNPJ:24.772.287I00O1I-36 A RESPONSÁVEL TÉCNICO: D^T^I ÁREAS: FEVEREIRO /2012 VER QUADRO DESENHO: ESCALA' RITA BOEMEKE INDICADA V Estado_ de Mato Grosso' __ / ' Comarca de Campi; Novo do Parecis ” l “REGISTRO DE IMOVEIS -TITULOS E DOCUNIENTOS , r ' x “ José tie/Arimatéia 'Barbosa t# 1/ K / IM Oficial /Regzstrador ' , \'- ~ \ g L' x7 I o 1 CERZÍIDziQ) A l ) \ t / ) K x « . r _ › l 7 '/ f I ' , . É_ José de Ariifiatéiaíiarbosa, Oficial do Canário @Registro de ' [J ~ .J Imóveis, desta Comarca de Campo Novo do “Parecis, Estado de 'i Mato Grosso, na forma da lei etc., v I. . -' “J / - / . ,› .x _ rj_ CERTIFICO, a pedidode pessoa interessada e para que produza seíislegais e jurídicos efeitos, que_ revendp neste pattórigde 1° Oñciélkegistro de Imóveis o LÍVTOZ-RG, dele verifiquei existir a matrícula 11° 7.309, efetivada em 22/03L2D12, cujo teor é coñsütuído(s) de 1 ñcha(s), extraída" (sypor meio reprográñco - (art. \19 § 1°, da 6.01_5/73 \e 41 da lei 8933794), que ñca(m) fazendo parte /, , integrante desta e está(ão) oonfogme o(s)-originald_(is) aqúi axguivado(s). k x_ Era diàue comiam a »spectiva matrícula,- registros e averbações; servindo esta como CERTIVDÃQIDE INTEIRO TEOR, positiva dràuens; tendo sua situação com referência a alienações, constrições de ôhus e 'de ações reais ou pessoais reiperseeutó , integralmente nela noticiadas. Dado e passado nesta cidade em 24 »degmaio dp 2012. (Emol: R$ - RS 32,20 Lei 7.550/2001). _. ' V; x \ \ xxx I x , _ * “ç ,Fr ¡ g __ / ' ' - . I / ¡ \_ \ Í' , O referido é verdadeidod fé. j: 4 Í*>_L K l i u ~ A Cartório Rui Quirãasa w 'V A¡ ¡Wikia-Inismdulmóvvh-lhulaobommmm-(omrwdoümpoIImdcPx-mds-m / kúdchhnllõh Iarbosa- DÍldaI / ) Í \ x , Puder Judiciária ágjEâtyadd de Hatn Grosso z) ATD ns NurAs Ene REE1STRI3S› 1;." \ I - LBÔUIIÍIIBIIÊBJH-llnuíuitlüítaa-mníü-W-ünpnkeedewoyvltgqajdg-Ul¡ n] A . ' -.~Validade: 3o (trinta) dias. / x' . ,I - _ 'ê ' x à , v 1'( r 7 - .A ' ” I( g Rua Roberto Carlos B?ólio nf' 432 - CEP 78.360-O00 - Campp Novo do Parecis - MT [I \ Fone: (O65) 33824316 / 4317 - e-mail: crb¡cnp@gma,il.com \ » ¡ r \ 2, i /t . ”* * /r ' , “ / x _” . Ç _. 7 x ( , \.,_ ^\ "T I * TA ODE COMARCA DE - sa _,'_:_, não cDnosso CAMPO NOVO oo PARECIS LIVI' O 2 m) CARTORIO RUI BARBOSA - ioomcro Registro Geral Registro de Imóveis. Títulos e Documentos Bel. José de Arimatéia Barbosa Matrícula n.° 7.009 Data: 22 de março de 2012 Ficha n_° q 1 IMÓVEL: Lote urbano 11 (onze), da quadra 33 (trinta e tes), com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados). do loteamento denominado "Olenka", situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, com as seguintes medidas e confrontações: "Frentez 17,00m (dezessete metros) com a Rua D; Fundos: 17,00m (dezessete metros) com o lote 08 quadra 33; Lado Direito: 45,00m (quarenta e cinco metros) com o lote 12 quadra 33; Lado Esguerdo: 45,00m (quarenta e cinco metros) com o lote 10 quadra 33". PROPRIETÁRIA: Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJ/MF n” 04.473.418/0001-77, com sede na Rua Paraná. 895, Sala 05. centro. nesta cidade. REGISTRO ANTERIOR: AV.2/M-2.833, Liv. 2-RG, deste Rl. Dou fé. Ooficial. ;runroãliiresa- -. nlrciala 895514 v ' AV.1-7.009 - 22! mam I2012: ABERTURA DE MATRlCULA. Procede-se esta averbação para constar que o imóvel acima foi matriculado neste cartório, a requerimento da p PROTOCOLO: 18.333 - Liv. 1-K. de 22/ março !2012. (EmoL/Selo: R$42,30 - ABE 16454). Dou fé. O oficial. amam. ue,s~'.v.~.5a::c:-= circula Sanskrit! Cartório Rui Qiarãosa 1' Nida - hum-na. Imóvel: -TituhscDoqrmaIm-(nmna defumpc um da Punch-MT r Icsihbimmilahrbosa- Oficia: TÉÁWÁM . iCampo Nov ., m: FL N «Zi ' Estado de Mato Grosso ~ Comarca de Campo Novo do Parecis REGISTRO DE IMÓVEIS - TITULOS E DOCUMENTOS José de Arimatéia Barbosa Oficial /Registrador CER TIDÃO José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, desta Comarca de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, na forma da lei etc., CERTIFICO, a pedido de pessoa interessada e para que produza seus legais e jurídicos efeitos, que revendo neste Cartório de 1° Oficio - Registro de Imóveis o Livro Z-RG, dele verifiquei existir a matrícula n” 7.010, efetivada em 22/03/2012, cujo teor é constituído(s) de 1 ñcha(s), extraída (s) por meio reprográñco - (an. 19 § 1°, da 6.015/73 e art. 41 da lei 8.935/94), que ñca(m) fazendo parte integrante desta e está(ão) conforme o(s) originalüs) aqui arquívado(s). Era o que continha a respectiva matrícula, registros e averbações; servindo esta como CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, positiva de bens; tendo sua situação com referência a alienações, constrições de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias, integralmente nela noticiadas. Dado e passado nesta cidade em 24 de maio de 2012. (Emol: R$ - R$ 32,20 Leí 7.550/2001). O referido é verdade, dou fé. Jose' de Arimatér _ Oficial - Validade: 30 (trinta) dias. Rua Roberto Carlos Brólio n° 432 - CEP 78.360-000 - Campo Novo do Parecis - MT Fone: (065) 3382-4316 / 43 I 7 - e-mail: crb.cnp@gmail.com ¡CÀIVTARA :n: !Campñidraw li' (PLN _T7, fz (J L COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS ESTADO DE MATO GROSSO Livro, 2 CARTORIO RUI BARBOSA - lo.0FICIO Registro de Imóveis. Titulos e Documentos Bel. José de Arimatéia Barbosa Matrícula n.° Data: 22 de março de 2012 Registro Geral Ficha n.° 1 isxucle/\Ll “me ** MT" % l IMÓVEL: Lote urbano 12 (doze). da quadra 33 (trinta e tres), com área de 765,00 m* (setecentos e sessenta e cinco metros quadrados). do loteamento denominado "Olenka", situado nesta cidade e comarca de Campo Novo do Parecis-MT, com as seguintes medidas e confrontações: "Frentez 17,00m (dezessete metros) com a Rua D; Fundos: 17,00m (dezessete metros) com o lote 07 quadra 33; Lado Direito: 45,00m (quarenta e cinco metros) com o lote 13 quadra 33; Lado Esguerdo: 45,00m (quarenta e cinco metros) com o lote 11 quadra 33". PROPRIETÁRIA: Guarani Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, CNPJ/MF n° 04.473.418/0001-77, com sede na Rua Paraná. 895, Sala 05. centro. nesta cidade. 'rmün vraas-rtw - - olicralalSubstnnz AV.1-7.010 - 22! mama I2012: ABERTURA DE MATRlCULA. Procede-se esta averbação para constar que o imóvel acima foi matriculado neste cartório. a requerimento da p prie 'a. PROTOCOLO: 18.334 - Liv. 1-K, de 22/ março !2012. (Emol.lSelo: R$42,30 -ABE 16455). Dou fé. O oficial. ma. . a essivatszzr' Oltiilaãubsluna REGISTRO ANTERIOR: AV.2/M-2.833, Liv. 2-RG, deste Rl. Dou fé. O oñcial. Cartório !Rui üiarâasa V r- oriu . Regime id:170035 . Titulo¡ n Document . (amami a. (nmw Novc da fumus . ur Ins¡ u. lrimetôin um . su.: Aí* _ '_›¡'~,¡_¡ 1 › ' "rw. In' ::Iv- nt' ;umacausaram.;uma».dununsua-crrvuum.c p›i.n¡arma¡-ur.r ur1 ÁREA 'í' COMUNITÁRIA '9 A: saoom” RUA 26 +9' (.i2 < o: Lu o m < Z .S. ?c ÁREA COMUN|TÁRIA A: aroom* +5 .__ _.__.à_ .__í_._ _._: _-:_.-._ .-._._ .__ r- - __._ _._.__ __~_ .;.- ___ _ _.__ __ , <°'-"““"*"“'*::› <"'_'.ÍZ'_'Í::Í.Í'._" _Í::Í'› «.:T::T:::::;:_::;:T::T?,› A: 11.1.0011¡ "'°"""""'-"""_ ÁREA DMUNITÁRIA ,4 13 12 H m 09 08 na nn ne¡ na I no- v a» I - '72' !DÊ x. OHLN300HdO3 ' M ,_ l a I_ = _e I mag g a .R. _ each!! . . n ¡$0.93! .s d n à b . .O .8.01-s . . ¡M993! . n n , = ________=__ _____ . ,o Ill¡ VMNBTO VON3ZVJ Campo No Fl. N°. MEF¡ Construções e incorpora; C.G.C. 00.741. 247/0001-69 Inscrição Estadual- 13.166.021-7 "Construindo Qualidade de Vida " ' Frente . : 17,00 m . Avenida B Fundos .: 17,00 m Lote IO quadra 32 Lado Direito .: 45,00 m . . Rua 26 Lado Esquerdo .: 45,00 m . Rua O8 quadra 32 o Lote n° 10 Quadra n° 33 o Área 765,00 m' Frente . : 17,00 m . RuaD Fundos . : 17,00 m . Lote O9 quadra 33 Lado Direito .: 45,00 m . Lote ll quadra 33 Lado Esquerdo .: 45,00 m Rua 26 o Lote n° ll Quadra n” 33 o Área 765,00 m* Frente o Lote n” 13 Quadra n° 33 o Área: 728,33 m* Frente . : 17,00 m RuaD Fundos .: 8,44 + 12,11 m Lotes O4 e O5 quadra 33 Lado Direito 36,44 m . Lote 14 quadra 33 Lado Esquerdo .: 45,00 m . . Lote 12 quadra 33 o Lote 11° 14 Quadra n° 33 o Área 498,89 m* Frente . : 17,00 m . Rua D Fundos . : 14,25 + 6,92 m Lotes O3 e 04 quadra 33 Lado Direito .: 26,36 m Lote 15 quadra 33 Lado Esquerdo .: 36,44 m .; . Lote 13 quadra 33 MATRIZ: Av. Brasil ne 556 Edifício Arpnavme, Saia a1 - Centro - FONE: (065) 7824637- Fax: (osspaz- 1293 Campo Novo do Parecis-MT CAMARA lvl UNICIPAL Pare EÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do Par ' -MT o Lote 11° 06 Quadra 11° 57 o Área: 765,00 m* Frente : 17,00 m Rua E _ Fundos . .: 17,00 m . .; Área Comunitária quadra 57 Lado Direito .: 45,00 m Lotes 07, 08 e 09 quadra 57 Lado Esquerdo 45,00 m Lote 05 quadra 57 o Lote 11° 07 Quadra 11° 57 o Área: 765,00 m' Frente . : 17,00 m . Rpa E Fundos .: 17,00 m Area Comunitária quadra 57 Lado Direito . .: 45,00 m Fazenda Olenka Lado Esquerdo : 45,00 m . Lote O6 quadra 57 o Quadra 11° ss Área: 10.800,00 m' Norte: 90,00 m Fazenda Olenka Sul: 90,00 m Rua 30 Leste: 120,00 m Rua D Oeste: 120,00 m Rua E o Lote 11° 01 Quadra 11° 58 o Área: 810,00 m* Frente .: 18,00 m . Rua D Fundos . :18,00 m . Lote 14 quadra 58 Lado Direito : 45,00 m Lote 02 quadra 58 Lado Esquerdo : 45,00 m . Rua 30 o I¡.ote 11° 02 Quadra 11° 58 o Area: 765,00 m' Frente . : 17,00 m . Rua D _ Fundos . : 17,00 m . Lote 13 quadra 58 Lado Direito . .: 45,00 m Lote O3 quadra 58 Lado Esquerdo : 45,00 m Lote 01 quadra 58 o Lote 11° 03 Quadra 11° 58 o Área: 765,00 m* /Ê