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INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MOBÍLIAS NOVAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR NOVOS PARQUES INFANTIS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON.

INDICAM A NECESSIDADE DA PINTURA DE MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES E O EIXO DE ALGUNS ASFALTOS COM CORREÇÃO AOS ACESSOS ÀS GARAGENS.

INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GUARDA COM CHAVES DIS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA GONÇALVES (TÔTO), NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAR SEMÁFORO NA ROTATÓRIA EM FRENTE O SUPERMERCADO BIG MASTER NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UM ESTUDO SOBRE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN REFERENTE A CONSTRUÇÃO CIVIL EM CAMPO NOVO DO PARECIS

INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS CAPITÃO PM LUPÉRCIO CABRAL DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À CIA REVELAÇÃO DE TEATRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO FRINGE - FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, A MAIOR MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO GRUPO DE TEATRO OGAN PELA PARTICIPAÇÃO NO FRINGE, MOSTRA PARALELA QUE FAZ PARTE DO FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, A MAIOR MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO I FORUM REGIONAL DE VEREADORES, REALIZADO EM 24 DE ABRIL DE 2013.

MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011, QUE "ACRESCENTA O §10 AO ART.144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL", DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2013 À FAMÍLIA NESTLEHNER, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NESTLEHNER, OCORRIDO EM 29 DE MAIO ÚLTIMO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2013 À FAMILIA DO SR. JOSÉ DIOGRO DUTRA.

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2013 À FAMILIA DO SR. VAINOR TONIN.

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2013 À FAMILIA DO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM LUKI, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM EVANGELISTA, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2013 AOS ATLETAS DO MOTOCROSS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, OLIMPIO LOPES MACEDO FILHO E JEAN RICARDO BACH (CAPANEMA), QUE REPRESENTARAM NOSSO MUNICÍPIO NA 6° ETAPA DO CAMPEONATO REGIONAL DE MOTOCROSS CATEGORIA PRATA DA CASA TENDO VÁRIOS COMPETIDORES DA REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2013, A 52 PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE, QUE COMPÕEM A COMUNIDADE ITALIANA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº009/2013, À PATRONAGEM DO CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO PELAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº010/2013 AO VOLUNTÁRIO FABRÍCIO DO PROJETO MEU BAIRRO MINHA CASA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº011/2013 DIRIGIDA À COMISSÃO ELEITORAL DA UCAMB - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DAS DIRETORIAS E CONSELHOS FISCAISI DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, OCORRIDAS EM 1º DE DEZEMBRO ÚLTIMO, ASSIM COMPOSTA: ANGÉLICA BERTOLUSSI DOS SANTOS-PRESIDENTE E MEMBROS: ROSÂNIA VIEIRA GONÇALVES VIDAL; PEDRO DE JESUS MENDONÇA; LUCILENE AUGUSTA A. P. DAMAS; VERA LÚCIA DE FREITAS SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº012/2013 DIRIGIDA A DIRETORIA DO CTN - CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª NOITE NORDESTINA, EM 9 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.

MANTÉM O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 1.072/2013, DE 22.04.2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.360/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT.

CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR ERNESTO PAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIOZAM PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CELSO VIEIRA DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA NOVA TABELA III, INSTITUÍDA PELA LC Nº035/2011 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ALVARÁ PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2003, DE 30.10.2003, QUE DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA "EMPLACA CAMPO NOVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.