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PDLV 39/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO SCHOMMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 14 de outubro de 2014
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PDLV 40/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR NILSON CAMARGO VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 85, de 14 de outubro de 2014
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PDLV 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ROMILDO SEHN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 14 de outubro de 2014
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PDLV 42/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ERONIL AMBROSIO DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 14 de outubro de 2014
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PDLV 43/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VILSON BORCHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 14 de outubro de 2014
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PDLV 44/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR GELVANI ANDREI GALASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: CLJRF
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 04 de novembro de 2014
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PDLV 45/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. CARLOS SIMÃO INTROVINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: CLJRF
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 28 de outubro de 2014
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PDLV 46/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. ADRIANO ALCÂNTARA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 47/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SR. GILSON CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: DECRETO LEGISLATIVO - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 48/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR GILMAR LUIZ TESSARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 49/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JORGE AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 50/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ALVEZ NOGUEIRA VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 51/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDLV 52/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 3/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Última Ação: Complemento: Ofício nº064/2015-03-GP - solicitando a retirada.
Data da Resposta: 09/03/2015
Resposta Observações: Deferido requerimento de retirada pela presidência.
Texto Original
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PLCE 4/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO PARECIS, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 5/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Complemento: Solicitação de inf. ao Poder Executivo, Ofício nº026/2015-GP, cfe. solicitado CLJRF.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLCE 6/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 7/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCE 8/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 9/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLCE 10/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2015
Última Ação: Complemento: Ofício nº064/2015-03-GP - solicitando a retirada.
Data da Resposta: 09/03/2015
Resposta Observações: Deferido requerimento de retirada pela presidência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 11/2014 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 1/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 2º, INCISO V DA LEI Nº 1.322/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CELEBRAR ACORDO JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DENOMINA "CENTRO CULTURAL GARGANTA DA JARARACA" O ESPAÇO CULTURAL DE INCENTIVO ÀS ARTES E À CULTURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITO DAS SALAS ANEXAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$689.296,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$203.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS, MOTORISTAS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Complemento: Ofício nº078/2016/GP-03 - Solicitação de retirada
Data da Resposta: 14/03/2016
Resposta Observações: Deferido pelo Presidente, nos termos do RI, segue arquivo.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLE 15/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA AO LONGO DA AVENIDA AMAPÁ, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$118.598,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$370.914,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$592.947,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$290.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Texto Original
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: RETIRADO - RETIRADO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: RETIRADO
Data da Resposta: 11/11/2014
Resposta Observações: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO AUTOR E DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM 11.11.2014
Texto Original
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