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EMNe 1/2016 - Emenda Não especificado Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Altera a Tabela 3, do art. 33, da Lei Complementar nº006/2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 16 de 2015  Data Anexação: 14 de Julho de 2016 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

IND 653/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Belo Horizonte.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº009/2016/02-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 654/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Brasil, nas proximidades do Palace Hotel.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº009/2016/02-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 655/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Rio Branco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº009/2016/02-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 656/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal realizar operação tapa-buracos nas ruas e avenidas pavimentadas no centro da cidade e nos Bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim das Palmeiras, Boa Esperança, Alvorada, Olenka e Primavera.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº010/2016/02-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 657/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal a implantação de lombada eletrônica no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis Mt, na Rodovia MT 235 na baixada Sentido Yoki Alimentos.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº010/2016/02-GP/IR
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Texto Original

IND 658/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar serviços de correção no asfalto da Avenida Rio Grande do Sul, em frente o Posto Texaco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº010/2016/02-GP/IR
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Texto Original

IND 659/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal que seja intensificada a fiscalização nos terrenos baldios da cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 14/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº012/2016/02-GP/IR
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Texto Original

IND 660/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal a colocação das placas de trânsito que estão faltando nas ruas, cruzamentos e esquinas, bem como manutenção das que estão danificadas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº011/2016/02-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 661/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Cuiabá.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº011/2016/02-GP/IR
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Texto Original

IND 662/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal realizar o patrolamento e o cascalhamento das ruas e avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras, ainda não asfaltadas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº010/2016/02-GP/IR
Texto Original

IND 663/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo programar a realização de uma semana de eventos esportivos no aniversário do município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº010/2016-GP Data da Resposta: 29/02/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº011/2016/02-GP/IR
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Texto Original

IND 664/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação do pátio e renovação da pintura da Capela Mortuária.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº013/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 665/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam intensificadas, com urgência, as ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, especialmente a retirada dos bags em toda a cidade, bem como a mobilização da população para que descarte entulhos e materiais inservíveis para recolhimento pela Prefeitura.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº013/2016/03-GP/IR
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Texto Original

IND 666/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo dotar com condicionadores de ar todas as salas de aula da EMEI Armando Jacinto Brolio.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº013/2016/03-GP/IR
Texto Original

IND 667/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de quebra-mola de borracha na Rua Juriti esquina com a rua Cerro Largo, Jardim Olenka.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº014/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 668/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a realização de campanha de incentivo à transferência de títulos eleitorais para Campo Novo do Parecis.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº015/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 669/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade a construção de uma quadra poliesportiva bem como um parque infantil na Escola Amélia Lena Fedrizzi.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº016/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 670/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paraíba, nesta cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº015/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 671/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam providências para recompor as bordas dos meios-fios (sarjetas) das Travessas São Cristovão e São Vicente, no Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº023/2016-GP Data da Resposta: 21/03/2016 Resposta Observações: Ofício nº015/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 672/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a reposição de lâmpadas usando lâmpadas de LED nos super postes da praça do Ginásio de Esportes do Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº025/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 673/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de serviços de coleta de lixo duas vezes por semana, fazer reposição de lâmpadas e executar serviços de cascalhamento na Avenida Eli Antônio Brizola, nos Pólos Industriais Pioneiros e José Diogo Dutra.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº026/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 674/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a implantação de um SIPIA – CT Sistema de Informações para Infância e Adolescência, bem como o treinamento dos Conselheiros Tutelares para operar nesse sistema.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº027/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 675/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer transporte de areia para ser colocado no campo de areia localizado no IFMT, usado pelos alunos e professores do Campus.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº027/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 676/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a colocação de placas indicativas para vagas de pessoas com deficiência e idosos, na 50ª CIRETRAN e no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" – CHP.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº027/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 677/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar a troca da areia do parque infantil da Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, onde o município mantém uma sala de educação infantil, bem como a reforma dos brinquedos do parque que são de uso exclusivo da EMEI.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº025/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 678/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de computador e impressora para a Escola de Educação Infantil no Distrito Marechal Rondon.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº028/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 679/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de mais salas de aulas de educação infantil no Distrito Marechal Rondon.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº028/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 680/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública nas Avenidas André Maggi, Florianópolis e Olacyr Francisco de Moraes, nas duas entradas da cidade.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº048/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº025/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 681/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer a recuperação com patrolamento e cascalhamento das estradas do Projeto Seis Lagoas.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº029/2016/03-GP/IR
Documentos Acessórios: 1
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IND 682/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, completar o espaço existente entre o piso do palco com o paver da praça, onde ocorre a feira livre do Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº042/2016/04-GP/IR
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IND 683/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Minas Gerais, na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil Reino Encantado.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº030/2016/03-GP/IR
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IND 684/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Arara Azul, nos cruzamentos das Ruas Juriti, Rua das Garças, Uirapuru e Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras..

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº030/2016/04-GP/IR
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IND 685/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal efetuar retirada de terra dos gabiões e entregar nas entidades sem fins lucrativos.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº029/2016/03-GP/IR
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IND 686/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura municipal, a reposição das Bandeiras Municipal, Estadual e Nacional, além de providenciar a restauração da estátua do Marechal Cândido Rondon, localizadas na rotatória do Distrito de Marechal Rondon.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº031/2016/04-GP/IR
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IND 687/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o desenvolvimento de um projeto de implantação de quadras poliesportivas em cada Bairro.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2016
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2016
Última Ação:   Complemento: Ofício nº055/2016-GP Data da Resposta: 08/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº032/2016/04-GP/IR
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IND 688/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a execução de serviços de correção na sarjeta da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Olenka, visando combater o acúmulo de água.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº063/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº039/2016/04-GP/IR
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IND 689/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, realizem uma programação exata para a entrega de adubos orgânicos para os pequenos produtores da agricultura familiar e proprietários das hortas cadastradas junto ao Departamento de agricultura familiar.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº063/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº040/2016/04-GP/IR
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IND 690/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa de Leis, de projeto de lei que institui o " Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama."

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2016
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº063/2016-GP Data da Resposta: 04/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº041/2016/04-GP/IR
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IND 691/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudar a possibilidade de adquirir uma área para a criação de um balneário municipal.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 04/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº041/2016/04-GP/IR
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IND 692/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a manutenção nas calçadas que precisam ser readequadas ou refeitas na área central.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº044/2016/04-GP/IR
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IND 693/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal refazer a pista de caminhada da praça do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº044/2016/04-GP/IR
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IND 694/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Prefeitura Municipal que seja executado um estudo para a construção de uma Pista de Caminhada na Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Sucupira e a Rua Piauí.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 25/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº045/2016/04-GP/IR
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IND 695/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Jequitibá, nos cruzamentos das avenidas Brasil e Mato Grosso, no bairro Alvorada.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 26/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº046/2016/04-GP/IR
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IND 696/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de calçadas em todas avenidas, ruas, corredores e travessas pavimentadas de toda cidade, principalmente do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº073/2016-GP Data da Resposta: 18/04/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº044/2016/04-GP/IR
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IND 697/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Município que faça adesão ao Programa Federal “Mulher, Viver sem Violência.”

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº082/2016-GP Data da Resposta: 04/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº055/2016/04-GP/IR
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IND 698/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a implantação de uma pista de caminhada no entorno da Praça Delvina Andrjeswski

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº089/2016-GP Data da Resposta: 11/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº056/2016/05-GP/IR
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IND 699/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização da Praça Comunitária do Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 089/2016-GP Data da Resposta: 11/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº057/2016/05-GP/IR
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IND 700/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de poda das árvores ao redor do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº089/2016-GP Data da Resposta: 11/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº057/2016/05-GP/IR
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IND 701/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal executar o plantio de árvores no Terminal Rodoviário Higino Tessaro.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº097/2016-GP Data da Resposta: 17/05/2016 Resposta Observações: OFÍCIO Nº063/2016/05-GP/IR
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