Lei Ordinária nº 2.538, de 18 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2538
Ano
2024
Data
18/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis – MT a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 2538 - Lei Ordinária Nº 2538
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica