Lei Ordinária nº 2.552, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2552
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 2552 - Lei Ordinária Nº 2552
Anulada
Anulada
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica